A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos morais após negar a matrícula de uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A decisão, proferida pela 1ª Vara da comarca de Barra Velha, no Litoral Norte, reconheceu que a recusa foi discriminatória e violou a legislação de inclusão, além … Ler mais
Nesta semana, de 10 a 14 de março de 2025, diversas comarcas catarinenses realizarão sessões do Tribunal do Júri para julgar acusados de crimes de repercussão. Os casos envolvem homicídios consumados e tentados, com motivações que vão desde desentendimento em bar ou por ser mulher até envolvimento com organização criminosa. As sessões contam com a … Ler mais
Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do convênio com o GAECO catarinense. A suspensão obedece a uma determinação do Ministério da Justiça. “Nós precisamos de união e não de divisão”, diz Trajano. O Procurador-Geral … Ler mais
O julgamento de Sebastião Aldori Pereira, acusado de matar sua ex-esposa, Hellen Larissa Lima, 33 anos, foi adiado pela segunda vez. O caso estava sendo julgado nas dependências da Câmara de Vereadores, em Campo Belo do Sul, nesta quinta-feira, 06. O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2023, em Capão Alto. Hellen foi … Ler mais
Os crimes começaram quando a menina tinha apenas 10 anos Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada. Os abusos começaram quando a menina tinha 10 anos e se estenderam até a adolescência, entre 2016 e 2020. Durante esse período, o padrasto ameaçava … Ler mais
O advogado criminalista Luiz Carlos Ribeiro, vai atuar na defesa do acusado Sebastião Aldori Pereira, será julgado na comarca de Campo Belo do Sul sob a acusação de ter matado a companheira (Hellen Larissa Lima )com três tiros, sendo dois nas costas, de acordo com a denúncia. O julgamento será nesta quinta-feira, dia 06, na … Ler mais
R$ 10 mil por danos morais, com juros e correção, por agressões físicas e psicológicas A 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais à ex-companheira devido às agressões sofridas durante e após o relacionamento de cerca de três anos. A indenização será corrigida monetariamente … Ler mais
O ex-prefeito de Lages, Antônio Ceron, foi condenado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele recebeu pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Também foram condenados pelos mesmos … Ler mais
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou por unanimidade o ex-prefeito de Lages, Antonio Ceron (PSD), a nove anos e oito meses de prisão em regime fechado. Ele, no entanto, poderá recorrer em liberdade.
A vítima sobreviveu a 12 facadas ao fingir estar morta O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou um homem a 18 anos, um e 24 dias de reclusão, em regime fechado, por tentar matar a ex-companheira, em Bocaina do Sul. O crime ocorreu em 23 de março de 2024, quando o réu invadiu … Ler mais
Por quatro votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, em julgamento ocorrido no dia 18 de fevereiro, processo criminal movido contra o ex-prefeito de São José do Cerrito, Everaldo José Ransoni. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público com base em uma das operações de maior repercussão em Santa … Ler mais
