Judiciário

O desembargador Altamiro de Oliveira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, aproveitou agenda oficial na Serra catarinense para, na tarde desta quinta-feira (16/3), visitar o Fórum Nereu Ramos, em Lages. O magistrado, antes de se tornar desembargador, judicou naquela comarca por muitos anos. Acompanhado pelo diretor-geral administrativo do Tribunal de Justiça, … Ler mais

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou dois homens por tráfico de drogas. Eles foram flagrados quando transportavam 150 quilos maconha, divididos em quatro fardos grandes e outros tabletes menores. As penas, somadas, chegam a quase 17 anos de reclusão, em regime fechado. O caso aconteceu em agosto do ano passado, quando, … Ler mais

A comarca de Lages realizará neste mês de março duas sessões do Tribunal do Júri, mas uma delas, com certeza, desde já tem tudo para ser aquela com o maior número de homens sentados no banco dos réus em Santa Catarina. O julgamento de 22 pessoas, acusadas de homicídio triplamente qualificado, deve ocorrer no próximo … Ler mais

Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos que atua na área criminal afirma que o suspeito traz risco à ordem pública e que existem elementos suficientes para que ele aguarde o desenrolar do processo preso preventivamente. Ele tentou atropelar as vítimas por duas vezes, e toda a ação foi flagrada por uma câmera de videomonitoramento. … Ler mais

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, beneficiará moradores de Lages, na Serra Catarinense. Ao todo, serão entregues 134 matrículas de terrenos em solenidade marcada para esta quinta-feira (9/3), a partir das 19h, no Mercado Público. Na oportunidade, estarão presentes o vice-presidente do TJ, desembargador Altamiro de Oliveira; o coordenador estadual … Ler mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos … Ler mais

Denúncia foi rejeita em 1º grau, então o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) solicitando a reforma da decisão, e eles serão julgados por crimes contra o animal e seu tutor. O processo contra dois suspeitos de matarem uma cadela com um tiro de arma de … Ler mais

O juízo da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, condenou um homem a pena de 35 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável, praticado pelo menos sete vezes contra a própria filha. O réu terá que pagar ainda R$ 80 mil a título de compensação mínima pelos danos morais causados à vítima … Ler mais

Alunos calouros do ensino médico/técnico e técnico do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Lages passaram pela experiência de participar dos círculos de diálogo, escuta e convivência da Justiça Restaurativa. A proposta de desenvolver a atividade de recepção aos 180 novos estudantes com uma abordagem da JR surgiu da própria instituição, que contou com … Ler mais

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por roubo circunstanciado e corrupção de menores. Do assalto a um posto de combustível, o réu levou R$ 620, além de 30 carteiras de cigarros. A maior parte delas foi deixada no caminho escolhido para … Ler mais

A Operação Mensageiro é um desdobramento da Et Pater Filium, investigação iniciada em 2020. Nesta ação, outros três prefeitos de cidades catarinenses já haviam sido detidos. São eles: o prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini (MDB), já alvo de condenações que somam mais de 100 anos, e os ex-prefeitos de Canoinhas, Beto Passos (PSD), e … Ler mais