Um policial militar da reserva foi a júri popular pela segunda por conta do mesmo crime. Nesta terça (4), o Conselho de Sentença considerou culpado e desclassificou o delito para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O juiz Geraldo Corrêa Bastos sentenciou em um ano de detenção, pena substituída por prestação pecuniária. … Ler mais
No mês de junho haverá três juris populares na comarca de Lages. No primeiro, marcado para esta terça-feira (4), um homem é acusado pela morte do vizinho que, conforme denúncia do Ministério Público, perturbava o sossego dele e dos demais moradores da rua com som exorbitante. O fato ocorreu em 2008, no bairro Ferrovia, em … Ler mais
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o desfalque aconteceu em 13 das 111 comarcas. A farsa consiste em um estelionatário que se passa por magistrado, servidor ou policial e solicita a um … Ler mais
Na segunda (3), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participa da abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O evento está marcado para às 19h, no Teatro Marajoara, com entrada gratuita. Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense … Ler mais
O município de Lages foi condenado pelo juízo da comarca local ao pagamento de R$ 20 mil referentes a indenizações por danos morais em casos ocorridos no cemitério Nossa Senhora da Penha. Um dos processos trata do sumiço de jazigo, túmulo e restos mortais de um homem. No outro, houve a concessão perpétua do mesmo … Ler mais
O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude há sete anos, assumiu nesta semana a direção do Fórum da comarca de Lages. Ele é sucessor do magistrado Leandro Passig Mendes, que ficou no cargo por dois anos. Ricardo, em sua carreira, já atuou como diretor na comarca de Campos Novos. Além … Ler mais
Antes de ingressar na justiça com um pedido de habilitação para adotar uma criança, os pretendentes precisam passar por um curso preparatório. Em Lages, esse evento ocorre uma a duas vezes no ano. Durante três dias, 17 casais e três pessoas solteiras participam do primeiro encontro de 2019, promovido pela Vara da Infância e … Ler mais
A legislação é recente, tem apenas dois anos, e mudou a maneira de ouvir as crianças e adolescentes supostamente vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência. No depoimento especial, elas deixam de ser ouvidas na sala de audiência comum, sem nenhuma diferença em relação aos adultos, e passam a ser escutadas por profissionais capacitados … Ler mais
As redes sociais e os aplicativos de mensagens estão presentes no dia a dia de 85% das crianças e adolescentes no Brasil e essa situação pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na internet. Para o agente policial Ivan Castilho, do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina … Ler mais
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do … Ler mais
Os magistrados da Serra, Oeste e Meio-Oeste catarinense receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, nesta quinta-feira (9/5). A ideia foi ouvir sugestões, identificar as principais carências e verificar como estão sendo desenvolvidas as proposta da atual gestão para melhoria do atendimento nas comarcas do Estado. … Ler mais
