Notícia no Ato

TJSC condena tia que torturou sobrinho de 5 anos em município da Serra Catarinense

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou sentença de maus-tratos para condenar uma mulher pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico contra o sobrinho, uma criança de cinco anos à época do crime, em município da Serra Catarinense. A decisão partiu da 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria … Ler mais

Homem que usou panela de pressão para matar recebe pena de 15 anos de reclusão

Na primeira sessão do Tribunal do Júri, em 2020, na comarca de Lages, um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Ele usou a panela de pressão da mãe para golpear a vítima. O júri popular ocorreu nesta terça-feira (11). O crime ocorreu em … Ler mais

Justiça decide manter preso homem que agrediu a mulher e filho e ateou fogo na casa em Lages

Um jovem de 29 anos teve a prisão preventiva decretada na tarde desta segunda (10) pelo juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, em audiência de custódia. Durante a madrugada, o flagrado estrangulou a esposa, o filho do casal, ateou fogo na casa e depois tentou o suicídio. Para garantia da … Ler mais

Justiça ouve 58 testemunhas no caso do homicídio envolvendo PMs em Lages

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, ouve nesta semana as testemunhas do processo em que são réus três policiais militares e um cidadão comum, indiciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Nesta terça (28), iniciou a oitiva das 28 testemunhas de acusação. No dia … Ler mais

Comarcas da Serra Catarinense têm programadas quatro sessões do júri em fevereiro

Comarcas localizadas na região serrana do Estado vão realizar quatro sessões do Tribunal do Júri no próximo mês de fevereiro. Os crimes a serem julgados ocorreram nas cidades de Lages, Urubici e São Joaquim, entre os anos de 2017 e 2019. As sessões estão marcadas para os dias 11,14,18 e 27. Os seis homens que … Ler mais

TJSC dá posse a 32 novos juízes substitutos 

A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos, aprovado em concurso público encerrado no último mês de dezembro, tomou posse em sessão solene no fim da tarde de quarta-feira (15/1), no Tribunal … Ler mais

Fórum de Lages realizou 67 procedimentos no período de recesso

O Fórum de Lages atendeu 67 procedimentos jurídicos durante os 18 dias de recesso forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020. Os plantonistas realizaram audiências, julgaram ações e atenderam demandas diversas. As audiências de custódia representaram a maior parte dos casos atendidos no período. Essas audiências são realizadas para … Ler mais

Comarca de Otacílio Costa termina ano com recorde de julgamentos e entregas na área social

O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos. Atualmente, tramitam na unidade 3.758 ações. Apesar de terem ingressado no ano de 2019 (até o último dia … Ler mais

Justiça decide manter presos PMs e réu civil acusados de homicídio em Lages

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segunda denúncia do Ministério Público, de matar um homem, em meados de 2019, e abandonar o corpo às margens do Rio Caveiras, próximo a Capão Alto. … Ler mais