Foi revogada na tarde de hoje, sexta-feira (20), a prisão preventiva dos policiais militares Nathaly Trindade Acosta e Michel Gyan Meimberg. Na mesma oportunidade, o Juiz da Comarca que responde pelo processo, também concedeu a liberdade à Saulo Saul da Silva. Na decisão o magistrado considerou a hipótese do processo bem peculiar. Os réus denunciados … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus. Até o dia 24 de março, os magistrados e servidores deverão desempenhar suas funções, atribuições e atividades funcionais em regime de home office (execução de suas atividades a partir de casa). Por conta disso, as audiências e perícias … Ler mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou na noite desta quarta ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos … Ler mais
Nesta terça-feira (17), um dia depois de assinada resolução conjunta com algumas medidas preventivas ao coronavírus, a sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra, ocorreu a portas fechadas. Esta foi a primeira vez na história recente das comarca que o júri popular foi feito sem a presença de pessoas nos lugares … Ler mais
O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. O grupo tem como objetivo estudar estratégias e ações para prevenir e mitigar … Ler mais
O júri popular desta terça-feira (3) na comarca de Lages teve como réus dois irmãos – André Stank Pitela e Adriana de Fátima Pitela- acusados de tentativa de homicídio. Depois dos debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a materialidade e negaram autoria do crime denunciado. Com a desclassificação, o presidente do Tribunal do … Ler mais
Para o mês de março o juízo da 1ª Vara Criminal tem pautados três processos com crimes de tentativa de homicídio e um homicídio, todos qualificados. Os júris populares ocorrem todas as terças-feiras na comarca de Lages. As sessões começam às 10h e serão presididas pelo magistrado Geraldo Corrêa Bastos(foto). O público pode acompanhar os … Ler mais
A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, produziu uma cartilha sobre o tema e a distribuiu por email esta semana para 10 mil servidores e magistrados de todo o Estado – o … Ler mais
Nesta quinta (20), o juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, interrogou um grupo de 23 réus denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. Os homens respondem pela morte de um detento no pátio do Presídio Masculino de Lages, em 26 de maio de 2019. … Ler mais
Na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (18), três jovens foram condenados por tentativa de homicídio triplamente qualificada e organização criminosa. Somadas as penas, o total fica em 29 anos e seis meses de reclusão. Os trabalhados iniciados às 10h se estenderam até as 22h30min, sob a presidência do juiz Geraldo Corrêa Bastos. Os … Ler mais
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na última sexta (14), um homem recebeu a condenação de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Em abril de 2019, o réu tirou a vida do colega de alojamento com golpes de faca. … Ler mais
