A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos, aprovado em concurso público encerrado no último mês de dezembro, tomou posse em sessão solene no fim da tarde de quarta-feira (15/1), no Tribunal … Ler mais
O Fórum de Lages atendeu 67 procedimentos jurídicos durante os 18 dias de recesso forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020. Os plantonistas realizaram audiências, julgaram ações e atenderam demandas diversas. As audiências de custódia representaram a maior parte dos casos atendidos no período. Essas audiências são realizadas para … Ler mais
O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos. Atualmente, tramitam na unidade 3.758 ações. Apesar de terem ingressado no ano de 2019 (até o último dia … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segunda denúncia do Ministério Público, de matar um homem, em meados de 2019, e abandonar o corpo às margens do Rio Caveiras, próximo a Capão Alto. … Ler mais
Três policiais militares e outro réu civil foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem matado um homem. Desde o dia 20 de setembro, quando a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro acusados, estão presos. Recentemente, um deles impetrou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, que lhe concedeu liberdade provisória. Os outros réus … Ler mais
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra ex-prefeito Eliseu Mattos do município de Lages, recentemente condenado a 31,7 anos de reclusão, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa (por 22 vezes), … Ler mais
A sessão de julgamento de Claudecir Kuster Soares, de 46anos , acusado de tentativa de homicídio contra a ex-mulher em um ônibus coletivo, em Lages, encerrou com a leitura da sentença de 10 anos de reclusão ao réu. Os trabalhos desta terça-feira (26) duraram cerca de 12 horas. Nesse tempo, o Conselho de Sentença ouviu … Ler mais
A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescidos juros e correção monetária devidos, a cada um dos três filhos de servidor público que morreu enquanto trabalhava, em 2017. Além disso, terá que pagar pensão mensal até que o trio complete 25 anos … Ler mais
O último júri popular do mês de novembro terá no banco dos réus um homem que tentou matar a ex-companheira em um ônibus, em outubro de 2018. A sessão de julgamento está marcada para iniciar às 10h desta terça (26), com o sorteio dos jurados, no Salão do Júri do Fórum Nereu Ramos. Os trabalhos … Ler mais
Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. Inicialmente, o processo já tem mais de 5 mil páginas. Nesta sexta-feira (22), o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior deve ouvir mais duas de um total de cinco … Ler mais
Mais duas obras entram para a lista das escritas pelo estudante de Direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Na quinta-feira (21), “Pré-crime – uma distopia jurídica”, o segundo em conjunto com outros escritores, será apresentado ao público em simpósio internacional multidisciplinar, na Unifacvest. Recentemente, lançou o quinto livro solo, … Ler mais
