Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos represados. Eles integram o programa APOIA, da Corregedoria-Geral da Justiça. Titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, o magistrado … Ler mais
As comarcas de Urubici e Otacílio Costa, na Serra Catarinense, destinaram, juntas, mais de R$ 87 mil para auxiliar no combate à pandemia do Coronavírus. As prefeituras dos municípios onde estão sediadas, além de Rio Rufino, receberão as verbas para comprar luvas, máscaras, aventais e outros materiais. Os recursos são provenientes das penas de prestação … Ler mais
Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) prorrogaram o prazo de eficácia das medidas protetivas, em vigor ou prestes a expirar, até o dia 30 de abril deste … Ler mais
Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages, como em todas as unidades, o atendimento ao público é feito de modo virtual. Telefone, aplicativo de mensagens e correio eletrônico são ferramentas que permitem, … Ler mais
“Tais condutas, além de abomináveis, sob aspecto dos direitos humanos, podem caracterizar no mínimo a contravenção penal prevista no artigo 41 do Decreto-Lei nº 3.688/41”, Promotor de Justiça, George André Franzoni Gil. O Ministério Público de Santa Catarina, através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages (Cidadania, Direitos Humanos e Terceiro Setor) expediu … Ler mais
Foi revogada na tarde de hoje, sexta-feira (20), a prisão preventiva dos policiais militares Nathaly Trindade Acosta e Michel Gyan Meimberg. Na mesma oportunidade, o Juiz da Comarca que responde pelo processo, também concedeu a liberdade à Saulo Saul da Silva. Na decisão o magistrado considerou a hipótese do processo bem peculiar. Os réus denunciados … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus. Até o dia 24 de março, os magistrados e servidores deverão desempenhar suas funções, atribuições e atividades funcionais em regime de home office (execução de suas atividades a partir de casa). Por conta disso, as audiências e perícias … Ler mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou na noite desta quarta ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos … Ler mais
Nesta terça-feira (17), um dia depois de assinada resolução conjunta com algumas medidas preventivas ao coronavírus, a sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra, ocorreu a portas fechadas. Esta foi a primeira vez na história recente das comarca que o júri popular foi feito sem a presença de pessoas nos lugares … Ler mais
O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. O grupo tem como objetivo estudar estratégias e ações para prevenir e mitigar … Ler mais
O júri popular desta terça-feira (3) na comarca de Lages teve como réus dois irmãos – André Stank Pitela e Adriana de Fátima Pitela- acusados de tentativa de homicídio. Depois dos debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a materialidade e negaram autoria do crime denunciado. Com a desclassificação, o presidente do Tribunal do … Ler mais
