Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem automaticamente, sem a necessidade de solicitação da parte interessada. As medidas protetivas devem ser solicitadas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). … Ler mais
Uma servidora da comarca de Lages resolveu aproveitar a flexibilidade trazida pelo trabalho em home office para agregar outro valor ao seu cotidiano: a solidariedade. Ela se uniu a um grupo de costureiras voluntárias da cidade para fazer máscaras e aventais para doar aos funcionários dos hospitais e unidades de saúde. “A pandemia tem algo … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office. Das 16 regiões do Estado nesta … Ler mais
Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Poder Judiciário que seja expedida ordem para efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo Estadual a imposição de medidas preventivas de … Ler mais
No dia em que Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira (6/8) em Palhoça. O resgate da vítima ocorreu graças à sensibilidade de uma oficial de Justiça e trabalho em rede desenvolvido … Ler mais
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, na prática, impõe ao Governo do Estado que assuma o comando das medidas de enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n. 13.979/2020. O Governo … Ler mais
Atendendo aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça referendou o entendimento de que o poder público não é obrigado a indenizar prisão preventiva que foi devidamente fundamentada e nos limites legais, mesmo após absolvição. No caso, um homem preso por suposto roubo e absolvido meses depois, acreditava que a detenção … Ler mais
Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar … Ler mais
No final de semana órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local Neste final de semana foi colocado em prática o Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas direcionadas à fiscalização das medidas de enfrentamento a covido-19 em … Ler mais
Magistrado fez prevalecer a Justiça: negou pedido de supermercado para abrir domingo Mais uma vez tentaram valer a experiência para conseguir abrir estabelecimento supermercadista no domingo, 02/08. O mesmo de sempre! Porém, o Juízo da Comarca de Lages indeferiu na noite de sexta-feira 31/07, o pedido que possibilitaria abrir no domingo. O magistrado de plantão, … Ler mais
Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J. (*) pediu e o juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages o nomeou como curador. Mesmo mais novo, assumiu … Ler mais
