Notícia no Ato

Almofadas do coração amenizam a dor de quem passa pelo tratamento do câncer de mama

Confeccionadas em Lages, as peças chegam com uma mensagem positiva de reflexão, um texto explicativo sobre o projeto e a oportunidade de aliviar as dores e o desconforto trazidos pela cirurgia de retirada do câncer de mama. As doações das “almofadas do coração” têm proporcionado à mulheres da Serra Catarinense e de outras regiões do … Ler mais

Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção

Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo, assumir a maternidade. Não é crime. Inclusive, a possibilidade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Lages, o amparo … Ler mais

Elementos tentaram entrar no Fórum Nereu Ramos portanto faca na cintura

A partir desta semana, quem precisa acessar o Fórum Nereu Ramos tem que passar por procedimentos de identificação na entrada do prédio. Com o esquema de segurança implantado, em dois dias, três homens foram impedidos de entrar portando arma branca. Dois estavam com canivete e outro com uma faca de cerca de 30 centímetros. Ambos … Ler mais

Desembargador Altamiro de Oliveira recebe a comenda de Cidadão Lageano

A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano.  A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz Marin, foi acompanhada pela família, amigos, autoridades, lideranças políticas e empresariais. A comenda é dedicada às pessoas que não nasceram na cidade, mas a adotaram e, … Ler mais

TJ mantém pena de 24 anos para garoto de programa pelo crime de latrocínio em Lages

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de  Gustavo Henrique de Jesus Seta da Silva, pelo crime de latrocínio em comarca da Serra Catarinense. O garoto de programa foi condenado a pena de 24 anos de … Ler mais

“Um tribunal que está entre os melhores”, diz presidente do Supremo em visita ao TJSC

A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (13/9). A data marca o primeiro … Ler mais

Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4

A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi um das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para a edição deste ano do projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”. O projeto receberá mais de … Ler mais

Acusado de matar a mulher na frente da filha irá a júri popular

Na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (10), a partir das 10h, no Fórum Nereu Ramos, o caminhoneiro Mabson Jean Souza dos Santos,será julgado pela morte de Edimara Vargas Ribeiro. Ele é acusado de tê-la agredido fisicamente causando várias lesões e uma fratura no pescoço. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria … Ler mais

Segurança no Judiciário: fórum passa a ter detector de metais e raio-x

Quem tiver que acessar o Fórum Nereu Ramos a partir do dia 23 de setembro terá que passar por alguns procedimentos de identificação na entrada do prédio. As normas valem para servidores, colaboradores e o público em geral. A resolução número 14 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina busca conferir mais segurança para quem … Ler mais

Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento

“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo”. Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei em Santa Catarina. Mas mesmo antes da legislação estadual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido … Ler mais