Atendendo aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça referendou o entendimento de que o poder público não é obrigado a indenizar prisão preventiva que foi devidamente fundamentada e nos limites legais, mesmo após absolvição. No caso, um homem preso por suposto roubo e absolvido meses depois, acreditava que a detenção … Ler mais
Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar … Ler mais
No final de semana órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local Neste final de semana foi colocado em prática o Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas direcionadas à fiscalização das medidas de enfrentamento a covido-19 em … Ler mais
Magistrado fez prevalecer a Justiça: negou pedido de supermercado para abrir domingo Mais uma vez tentaram valer a experiência para conseguir abrir estabelecimento supermercadista no domingo, 02/08. O mesmo de sempre! Porém, o Juízo da Comarca de Lages indeferiu na noite de sexta-feira 31/07, o pedido que possibilitaria abrir no domingo. O magistrado de plantão, … Ler mais
Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J. (*) pediu e o juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages o nomeou como curador. Mesmo mais novo, assumiu … Ler mais
O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar. Ainda, em função da pandemia e da desaceleração econômica, não consegue alugar imóveis e perdeu … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, 81 anos, na manhã desta segunda-feira (27/7), no Hospital da Unimed, em São José. Natural de Lages, o desembargador ocupou o cargo de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de maio de … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou o vulgo Tom, Emerson Ouriques de 26 anos, e Eriton Borges, vulgo Pito, de 22 anos, a penas individuais de cinco anos e seis meses por roubo. Os réus usaram uma arma branca para ameaçar a vítima a entregar um celular. … Ler mais
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até o próximo dia 30/8. No mesmo período também permanecem suspensos os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitam em meio físico. A prorrogação do trabalho remoto e … Ler mais
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages iniciou um trabalho de preparação de seus colaboradores para enfrentar o chamado “novo normal”, período que surgirá após a passagem da pandemia da Covid-19. Temas como gestão de pessoas e as relações interpessoais foram amplamente debatidas em uma atividade desenvolvida com base nas constelações sistêmicas e que … Ler mais
Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio. Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive … Ler mais
