Notícia no Ato

Fórum de Lages não registra fila no primeiro dia de retorno das atividades

No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foi ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve fila e aglomeração em frente ao prédio. Ainda assim, lageanos se deslocaram sem necessidade. Conforme orientação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina … Ler mais

Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr. Foram sorteados a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e … Ler mais

Retomada dos júris populares em Lages será com cuidados redobrados contra o coronavírus

Com a volta gradual dos trabalhos presenciais no Judiciário catarinense, prevista para esta quarta (23), retornam também as sessões do Tribunal do Júri. Na comarca de Lages, na Serra catarinense, para o mês de outubro estão pautados quatro julgamentos. O último júri popular havia sido em 17 março, um dia antes da quarentena. Naquela oportunidade, … Ler mais

Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou … Ler mais

Medidas protetivas são renovadas automaticamente durante pandemia na comarca de Lages

Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem automaticamente, sem a necessidade de solicitação da parte interessada. As medidas protetivas devem ser solicitadas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). … Ler mais

Servidora da comarca de Lages ajuda na confecção de EPIs para profissionais da saúde

Uma servidora da comarca de Lages resolveu aproveitar a flexibilidade trazida pelo trabalho em home office para agregar outro valor ao seu cotidiano: a solidariedade. Ela se uniu a um grupo de costureiras voluntárias da cidade para fazer máscaras e aventais para doar aos funcionários dos hospitais e unidades de saúde. “A pandemia tem algo … Ler mais

Com 75% do Estado em risco gravíssimo, PJSC mantém home office para priorizar saúde

O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office. Das 16 regiões do Estado nesta … Ler mais

MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Poder Judiciário que seja expedida ordem para efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo Estadual a imposição de medidas preventivas de … Ler mais