Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos solicitados por alguns empregadores está a certidão de antecedentes criminais, chamada popularmente de “folha corrida”. Essa e outras certidões podem ser … Ler mais
O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, condenou o prefeito, quatro servidores e uma empresa sediada em município da Serra catarinense por improbidade administrativa. Os agentes públicos concederam, de forma fraudulenta, incentivo de mais de R$ 500 mil do Fundo Municipal de Desenvolvimento a uma indústria de MDF, abatidos na dívida ativa … Ler mais
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, decorrente da Operação O2 (Operação Oxigênio). Por determinação do juiz Elleston Lissandro Canali, … Ler mais
Na segunda-feira (22), o cartório de registro civil de Lages estará em novo espaço. O prédio fica na Avenida Presidente Vargas, 198, sentido bairro/Centro, subida para a rua Correia Pinto. Neste dia, o atendimento ao público começará no período da tarde. A mudança se deu a partir de uma solicitação da direção do Fórum visando … Ler mais
Florianópolis – O juiz do Trabalho Ozéas de Castro, titular da Vara do Trabalho de Curitibanos, destinou R$ 308 mil a dois hospitais catarinenses para auxiliar no combate à covid-19. O valor é decorrente de uma condenação por danos morais coletivos imposta a uma multinacional do setor moveleiro, com filial no planalto serrano, em ação movida … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da comarca de Bom Retiro de condenar o o prefeito de Alfredo Wagner Naudir Antonio Schmitz à pena de perda de função pública e suspensão dos direitos políticos, por improbidade administrativa. Em 2009, a Justiça determinou a demolição de uma obra construída … Ler mais
A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil detentos, até o momento houve apenas um registro da doença, e a pessoa encontra-se em regime domiciliar. O trabalho de prevenção contra … Ler mais
O juiz Joarez Rusch, da 1ª vara Cível, está temporariamente na direção do Fórum de Lages. Desde maio de 2019, a função estava sendo exercida pelo magistrado Ricardo Alexandre Fiuza, que optou por atuar como juiz eleitoral. Taina Borges – NCI/TJSC
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (10) uma central de atendimento. Basta acessar este link (https://www.tjsc.jus.br/formularios/central-de-atendimento-cevid) e preencher um formulário, no qual é possível pedir informações, dar sugestões e fazer reclamações sobre os serviços prestados pelos … Ler mais
Está concluída a construção da Casa da Revista da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos. Para a edificação do prédio, a Justiça local destinou R$ 104,9 mil, decorrentes de transação penal e penas restritivas de direitos. Na mesma decisão, de fevereiro deste ano, o juiz Eduardo Bonnassis Burg também deferiu o pedido de R$ … Ler mais
Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia, mas em momento algum os participantes cogitaram não realizá-la. A primeira parte das toucas de lã confeccionadas à mão foi entregue há … Ler mais
