Notícia no Ato

Justiça ouve 58 testemunhas no caso do homicídio envolvendo PMs em Lages

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, ouve nesta semana as testemunhas do processo em que são réus três policiais militares e um cidadão comum, indiciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Nesta terça (28), iniciou a oitiva das 28 testemunhas de acusação. No dia … Ler mais

Comarcas da Serra Catarinense têm programadas quatro sessões do júri em fevereiro

Comarcas localizadas na região serrana do Estado vão realizar quatro sessões do Tribunal do Júri no próximo mês de fevereiro. Os crimes a serem julgados ocorreram nas cidades de Lages, Urubici e São Joaquim, entre os anos de 2017 e 2019. As sessões estão marcadas para os dias 11,14,18 e 27. Os seis homens que … Ler mais

TJSC dá posse a 32 novos juízes substitutos 

A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos, aprovado em concurso público encerrado no último mês de dezembro, tomou posse em sessão solene no fim da tarde de quarta-feira (15/1), no Tribunal … Ler mais

Fórum de Lages realizou 67 procedimentos no período de recesso

O Fórum de Lages atendeu 67 procedimentos jurídicos durante os 18 dias de recesso forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020. Os plantonistas realizaram audiências, julgaram ações e atenderam demandas diversas. As audiências de custódia representaram a maior parte dos casos atendidos no período. Essas audiências são realizadas para … Ler mais

Comarca de Otacílio Costa termina ano com recorde de julgamentos e entregas na área social

O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos. Atualmente, tramitam na unidade 3.758 ações. Apesar de terem ingressado no ano de 2019 (até o último dia … Ler mais

Justiça decide manter presos PMs e réu civil acusados de homicídio em Lages

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segunda denúncia do Ministério Público, de matar um homem, em meados de 2019, e abandonar o corpo às margens do Rio Caveiras, próximo a Capão Alto. … Ler mais

PMs e réu civil acusados de homicídio pedem extensão de habeas corpus concedido pelo STJ

Três policiais militares e outro réu civil foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem matado um homem. Desde o dia 20 de setembro, quando a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro acusados, estão presos. Recentemente, um deles impetrou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, que lhe concedeu liberdade provisória. Os outros réus … Ler mais

 TJ decreta prisão imediata do  ex-prefeito Eliseu Mattos  condenado a 31 anos por corrupção

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra ex-prefeito Eliseu Mattos do município de Lages, recentemente condenado a 31,7 anos de reclusão, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa (por 22 vezes), … Ler mais

Uma década de reclusão para homem que tentou matar ex-companheira em ônibus coletivo

A sessão de julgamento de Claudecir Kuster Soares, de 46anos , acusado de tentativa de homicídio contra a ex-mulher em um ônibus coletivo, em Lages, encerrou com a leitura da sentença de 10 anos de reclusão ao réu. Os trabalhos desta terça-feira (26) duraram cerca de 12 horas. Nesse tempo, o Conselho de Sentença ouviu … Ler mais

Órfãos de servidor que morreu atropelado por motoniveladora receberão indenização

A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescidos juros e correção monetária devidos, a cada um dos três filhos de servidor público que morreu enquanto trabalhava, em 2017. Além disso, terá que pagar pensão mensal até que o trio complete 25 anos … Ler mais