Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono. Destes, 283 estão disponíveis para adoção. O perfil majoritário, basicamente, é o de … Ler mais
O juiz Francisco Carlos Mambrini, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, condenou condomínio Tozzo a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que sofreu com alagamentos ocasionados pelo esgoto, entupimento da tubulação e mau cheiro em seu apartamento. A família, que tem um membro cadeirante, … Ler mais
A experiência da assistente social Ana Maria Coelho passa dos 41 anos, todos dedicados à Justiça catarinense. Quase quatro décadas na comarca de Lages, na Serra Catarinense, onde começou na década de 80, aos 22 anos de idade. A história da Ana Maria se confunde com a da profissão no Poder Judiciário de Santa Catarina. … Ler mais
Desde o início da pandemia, a Polícia Militar já lavrou 217 termos circunstanciados (TC) por infração de medidas sanitárias na maior cidade da serra catarinense. Todos esses casos em que pessoas promovem aglomeração ou deixam de usar máscaras, em descumprimento a decretos estadual e municipal, chegam à 3ª Vara Criminal da comarca de Lages. Só … Ler mais
A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo ao Município de Lages que ocupa uma sala comercial na Rua Presidente Nereu Ramos, em Lages, pela falta de pagamento do aluguel por quase sete anos. A administração pública deverá desocupar o imóvel e quitar o valor devido em mais de R$ 253 mil, referente ao … Ler mais
O Balcão Virtual, que é o novo canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (17/5) a mais 27 varas, a maior parte está nas comarcas da região serrana. Agora, são 281 unidades do Judiciário catarinense com o serviço que simula atendimento presencial por uma chamada … Ler mais
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. A decisão partiu da juíza Carolina Cantarutti Denardin, titular da comarca de Bom Retiro. Segundo os autos, o réu atacou a postura do irmão e … Ler mais
Maio é o mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Chamado de Maio Laranja – toda a campanha de conscientização é feita com essa cor -, o período serve para sensibilizar a sociedade, discutir essa realidade e combater as formas de violência. O dia 18 foi instituído … Ler mais
O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (7/5), absolveu Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de responsabilidade no processo referente à compra de respiradores pulmonares. Com a decisão, o governador de Santa Catarina retorna ainda hoje ao cargo. Esta é a segunda vez que o chefe do Poder Executivo … Ler mais
Um Município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100mil, corrigidos monetariamente. O valor será revertido em favor do Fundo para Recuperação dos Bens Lesados de Santa Catarina. A penalidade se deve ao funcionamento de uma balsa sem condições de conservação e segurança para o transporte … Ler mais
Três homens foram condenados por roubo qualificado e corrupção de menores pelo juiz Guilherme Mazucco Portela, titular da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, nesta semana (3/5). As penas somadas passam de 45 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado. Em 2019, eles roubaram alguns bens, amarraram as vítimas, agrediram e atiraram … Ler mais
