Notícia no Ato

Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

No final de semana órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local Neste final de semana foi colocado em prática o Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas direcionadas à fiscalização das medidas de enfrentamento a covido-19 em … Ler mais

Justiça nega pedido de supermercado que queria abrir no domingo em Lages

Magistrado fez prevalecer a Justiça: negou pedido de supermercado para abrir domingo Mais uma vez tentaram valer a experiência para conseguir abrir estabelecimento supermercadista no domingo, 02/08. O mesmo de sempre! Porém, o Juízo da Comarca de Lages indeferiu na noite de sexta-feira 31/07, o pedido que possibilitaria abrir no domingo. O magistrado de plantão, … Ler mais

Justiça, na região Serrana, reduz pensão de pai doente e sem renda devido à pandemia

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar. Ainda, em função da pandemia e da desaceleração econômica, não consegue alugar imóveis e perdeu … Ler mais

Nota de falecimento: desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, 81 anos, na manhã desta segunda-feira (27/7), no Hospital da Unimed, em São José. Natural de Lages, o desembargador ocupou o cargo de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de maio de … Ler mais

Em atenção à saúde, Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até o próximo dia 30/8. No mesmo período também permanecem suspensos os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitam em meio físico. A prorrogação do trabalho remoto e … Ler mais

Justiça de Lages já se prepara para “novo normal” que surgirá no momento pós-pandemia

O Juizado Especial Cível da comarca de Lages iniciou um trabalho de preparação de seus colaboradores para enfrentar o chamado “novo normal”, período que surgirá após a passagem da pandemia da Covid-19. Temas como gestão de pessoas e as relações interpessoais foram amplamente debatidas em uma atividade desenvolvida com base nas constelações sistêmicas e que … Ler mais

Poluição sonora e perturbação de sossego: saiba quais são os direitos e deveres dos cidadãos

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio. Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive … Ler mais

TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos

O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, lança nesta quarta-feira (8/07) … Ler mais

Atendimento presencial no Fórum deverá ser retomado de forma gradual a partir do dia 3

O atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense deverá retornar gradualmente em agosto. A partir do dia 3, as unidades judiciais e administrativas deverão restabelecer, em etapa preliminar, os serviços presenciais e o atendimento ao público interno e externo com pelo menos um servidor por unidade. Esse número poderá ser ampliado para até 30% do quadro … Ler mais