As comarcas de Otacílio Costa e Bom Retiro, na Serra Catarinense, ultrapassaram as duas Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro estabelecidas em novembro de 2020 para serem alcançadas até dezembro de 2021. Na Justiça de 1º grau, elas orientam julgar mais processos que os distribuídos, assim como apreciar as ações mais antigas na comarca. A … Ler mais
A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março. O Município de Urubici acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não renovará o decreto que suspende as aulas presenciais no município. A recomendação da Promotoria de Justiça de Urubici foi expedida no dia 17 … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar pronta implementação das decisões tomadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). A decisão é do desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, que deferiu parcialmente o pedido … Ler mais
Na manhã de 24 de fevereiro de 2019, em Lages, um homem de 46 anos ateou fogo em um colchão, no interior de sua residência, e causou incêndio no local. Conforme os autos, a casa ficou toda destruída e o fogo só foi contido pelo corpo de bombeiros. Embora ninguém tenha se machucado, o réu … Ler mais
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, participou nesta semana (8/3), de forma virtual, da solenidade que marcou o início das atividades da Procuradoria Especial da Mulher, criada pela Câmara Municipal de Vereadores daquele município. Entre suas funções estão: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra … Ler mais
Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e internações. Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8/3) e avaliaram que as restrições … Ler mais
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem a devolver oito meses de salário ao Município. O ex-servidor continuou a receber indevidamente os valores mesmo depois de ter pedido exoneração. O juiz Rafael Steffen da Luz Fontes decidiu que o profissional – técnico em edificações – deverá ressarcir os cofres … Ler mais
A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19. Com o objetivo de aumentar a conscientização na luta contra a covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (1º/3), uma campanha voltada especialmente paras as redes sociais. O mote da campanha é trazer uma reflexão sobre o comportamento … Ler mais
Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento rigoroso das regras estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, em especial à suspensão da realização de júris e atos processuais instrutórios, audiências e perícias judiciais, bem como … Ler mais
Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital entre crianças e adolescentes em situação de acolhimento é frágil. Com a pandemia, essa realidade veio ainda mais à tona, daí a criação de uma campanha … Ler mais
A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora. As restrições anunciadas pelo governo de Santa Catarina nesta semana são … Ler mais
