O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (7/5), absolveu Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de responsabilidade no processo referente à compra de respiradores pulmonares. Com a decisão, o governador de Santa Catarina retorna ainda hoje ao cargo. Esta é a segunda vez que o chefe do Poder Executivo … Ler mais
Um Município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100mil, corrigidos monetariamente. O valor será revertido em favor do Fundo para Recuperação dos Bens Lesados de Santa Catarina. A penalidade se deve ao funcionamento de uma balsa sem condições de conservação e segurança para o transporte … Ler mais
Três homens foram condenados por roubo qualificado e corrupção de menores pelo juiz Guilherme Mazucco Portela, titular da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, nesta semana (3/5). As penas somadas passam de 45 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado. Em 2019, eles roubaram alguns bens, amarraram as vítimas, agrediram e atiraram … Ler mais
Com cautela e atenção aos protocolos sanitários, a AACRIMESC (Associação dos Advogados Criminalistas de SC) dá continuidade ao projeto de regionalização interrompido por conta da pandemia da COVID-19. Depois de Chapecó na quinta-feira (29/4), no dia seguinte – na sexta-feira(30/4), às 14h, a entidade realizou encontro com advogados criminalistas no hotel Le Canard, em Lages. O objetivo da estadualização da … Ler mais
O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada. A servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, resolveu se unir aos ‘vencedores’ e passou a oferecer aos pacientes que ultrapassam essa … Ler mais
Com a implantação do Balcão Virtual no Poder Judiciário catarinense, ocorrida há exatos 30 dias, os cidadãos têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O atendimento pelos cartórios das unidades judiciais ocorre por meio de videoconferência. … Ler mais
Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias que tiveram suas casas tomadas pela água. A falta de adequação na rede coletora de águas pluviais resultou nos alagamentos das residências. Aos valores de R$ 30 mil para cada uma serão acrescidos juros e correções … Ler mais
Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado a pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada nesta semana (15/04) pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca … Ler mais
Dois homens que se envolveram em um acidente de trânsito na localidade de Salto Caveiras, em Lages, oportunidade em que foram flagrados com drogas e uma pistola, acabaram condenados em ação penal que tramitou na 3ª Vara Criminal da comarca local. As penas de ambos somaram mais de 18 anos de reclusão, com cumprimento inicial … Ler mais
Operação apura suposta participação de agentes públicos e privados nos delitos de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção, entre outros. Na manhã desta quarta-feira (14/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), com apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia … Ler mais
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva manifestem se há efetivo interesse na produção dos elementos de prova requeridos após a sessão que … Ler mais
