A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a condenação de um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra três meninas em cidade da serra catarinense. O TJ ainda majorou a pena, fixada agora em 76 anos e dois meses … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, autorizou a entrada do público que quiser assistir aos trabalhos da próxima sessão do Tribunal do Júri, marcada para iniciar às 10 horas desta quinta-feira (17/03). Para acessar o Salão do Júri, contudo, é necessário usar máscaras, aferir a temperatura na … Ler mais
O uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ser facultativo a partir desta segunda-feira (14/3), conforme definido na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2022. A medida acompanha o decreto estadual publicado no último sábado (12/3) com novas … Ler mais
Articulação entre as instituições tem como objetivo garantir que o assunto seja abordado continuamente nas escolas, de modo a estimular a reflexão e descontruir preconceitos Tornar permanente o debate sobre a violência contra a mulher e fazer com que o tema seja rotineiro no currículo das escolas do estado é um compromisso buscado entre o … Ler mais
A reforma do prédio da comarca de Lages está em fase de conclusão. O Salão do Tribunal do Júri foi um dos espaços que mais sofreu modificações e está quase pronto para ser usado, restando alguns detalhes. Uma rampa foi construída na parte da frente para tornar o local mais acessível para quem precisar estar … Ler mais
O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as parcelas vencidas desde a data da interrupção, que teve como argumento exclusivo a constituição de um novo matrimônio. A decisão é da Vara da Fazenda da comarca de Lages. “Apesar da existência de fortes indícios … Ler mais
A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a interdição de um templo religiosono bairro da Varzéa em razão do descumprimento das condicionantes em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016. O TAC tinha a finalidade de regularizar a situação da poluição sonora e perturbação do sossego gerada pelas atividades desenvolvidas no … Ler mais
Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta quinta-feira (3/3) Termos de Cooperação Técnica visando o ingresso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (2), elegeu dois novos desembargadores. Os magistrados Sílvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck são os novos integrantes da Corte catarinense. Participaram da sessão 84 desembargadores e desembargadoras, alguns de forma virtual e outros presencialmente. Na sequência, o Órgão … Ler mais
A equipe do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) entrevistou três diretores empossados recentemente no Poder Judiciário catarinense e nesta semana apresenta quem são, quais as atribuições das respectivas diretorias e o que planejam para o próximo biênio. A convite do presidente, desembargador João Henrique Blasi, Alexsandro Postali assumiu o cargo de diretor-geral administrativo. Casado com … Ler mais
O primeiro exemplar do livro “ Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito” foi entregue pela família da autora, juíza Denise Helena Schild de Oliveira, à comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense. A obra não traz apenas os conhecimentos da área. Carrega também sentimentos de perseverança e gratidão. A publicação ocorre depois de um … Ler mais
