O juiz Leandro Passig Mendes, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, julgou seis processos sobre um mesmo fato e com o mesmo pedido, ajuizados nas comarcas de Lages, Curitibanos e Ponte Serrada, em Santa Catarina, e de Palmas, no Paraná. O julgamento refere-se a um acidente de trânsito em trecho que passa … Ler mais
Um médico da Serra catarinense foi condenado ao pagamento de R$ 25mil, acrescido de juros e correção monetária, a título de indenização por danos morais, em favor de uma paciente que, por erro médico, teve o dedo amputado. A decisão é da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, ainda passível de recurso. A mulher … Ler mais
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a promover o acolhimento institucional de um homem em instituição de longa permanência compatível com suas necessidades especiais, sob pena de sequestro da quantia necessária para seu custeio particular. O cidadão, com saúde fragilizada, vive em situação de rua há cerca de 30 anos, … Ler mais
Adolescentes que participam do programa Novos Caminhos nas comarcas de Lages, Bom Retiro e Correia Pinto têm a oportunidade de pensar e se preparar para o futuro. Alguns deles devem deixar em breve a casa de acolhimento onde vivem. Esta é a primeira vez que o programa oferece apoio psicológico a eles e com essa … Ler mais
A 1ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem ao pagamento de R$ 24 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de indenização por danos morais a um grupo de mulheres agredidas por ele, em agosto de 2020. O vizinho invadiu o apartamento e utilizou um cassetete para atacar as quatro … Ler mais
O portfólio de projetos estratégicos da área jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recebeu as atenções dos mais variados setores da Administração em reunião conjunta nesta segunda-feira (11/4). Pautado pelos princípios de governança, eficiência e inovação, o foco dos trabalhos foi voltado ao aperfeiçoamento da atividade-fim. A partir de uma proposta de identificação … Ler mais
A comarca de Lages, na Serra catarinense, doou 21 vasos sanitários, 15 pias com torneiras e três mictórios, entre outras peças, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os donativos em condições de reaproveitamento foram entregues à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que fará a distribuição aos cadastrados no programa Armazém Social. Algumas … Ler mais
A juíza Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, substituta na Vara da Fazenda da comarca de Lages, deferiu pedido liminar do Ministério Público para determinar a suspensão das atividades de uma casa noturna em Lages. O Município deverá interditar o estabelecimento, que funciona de forma irregular, no final da Avenida Duque de Caxias, cruzamanto … Ler mais
As atividades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão otimizadas a partir de um trabalho de recomposição do quadro funcional no primeiro grau de jurisdição. Nos últimos dias, um total de 145 provimentos foi reservado em editais abertos para as mais variadas carreiras do Judiciário: analista administrativo, analista jurídico, assistente social, psicólogo, oficial de … Ler mais
Os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages, nesta quinta-feira (31), foram concluídos com uma salva de palmas para o magistrado que atuou por mais de 15 anos na 1ª Vara Criminal. O juiz Geraldo Corrêa Bastos presidiu mais de mil sessões durante a carreira, sendo além da metade delas na comarca local. … Ler mais
Um dos últimos atos do juiz Geraldo Corrêa Bastos como titular da 1ª vara Criminal da comarca de Lages será o júri popular marcado para esta quinta-feira, dia 31, a partir das 10h. O magistrado responde pela unidade desde 2007, e a partir da próxima semana assume o cargo de juiz de Direito do Juizado … Ler mais
