Judiciário

A Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado (SAP), acolhendo o pleito da OAB Santa Catarina e OAB Lages, anunciou o projeto de penitenciária industrial no município. O secretário Edemir Alexandre Camargo Neto informou sobre a intenção da pasta em construir um complexo prisional na região nesta quarta-feira (29/6), durante visita institucional da presidente … Ler mais

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28/6), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto pela defesa do acusado pelas cinco mortes em uma creche no município de Saudades, Oeste catarinense. Com a decisão, o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em … Ler mais

A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, iniciada às 9h desta quinta, durou mais 16 horas. No júri popular, quatro réus foram julgados pela morte de um homem em frente a uma boate, em 2018, além de agressões a outras duas vítimas. Eles foram condenados a penas que, somadas, passam dos 57 … Ler mais

Um homem foi a júri popular na comarca de Curitibanos denunciado pela morte do padrasto com seis tiros. O Conselho de Sentença o considerou culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A condenação ficou fixada em 16 anos e quatro de meses de reclusão, em regime inicial fechado.O assassinato ocorreu em 25 de agosto de … Ler mais

Na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, marcada para às 9h desta quinta, dia 23, quatro homens serão julgados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os réus foram acusados, ainda, pelos delitos de lesão corporal, praticado duas vezes, e corrupção de menores. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Sérgio Luiz Junkes, titular … Ler mais

Nesta quarta-feira (22), a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages fará uma audiência pública sobre a inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho. O objetivo é mostrar para as empresas de médio e grande porte que a lei determina a contratação de jovens e adolescentes que têm entre 14 … Ler mais

Os cerca de 430 alunos da Escola Municipal de Educação Básica Prof.º Antônio Joaquim Henriques, de Lages, irão aprender, de forma lúdica, sobre o que é violência sexual e como se proteger desse tipo de agressão. A unidade recebeu as cartilhas “Os Super Adultos de Confiança” e cartazes elaborados pela Coordenadoria Estadual da Infância e … Ler mais

Luís Alfredo Reich, foi condenado por estelionato pela 1ªVara Criminal da comarca de Lages por se apresentar, de forma fraudulenta, como advogado. O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da unidade, fixou a pena em um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O homem cobrou R$ 500 pelos serviços advocatícios que prestaria à … Ler mais

O fato aconteceu em um pub em janeiro de 2021, quando a região serrana apresentava matriz de risco em nível gravíssimo para a covid-19. Dona do estabelecimento aceitou pagar multa e comprometeu-se a cumprir novos decretos e portarias. A dona de um pub de São Joaquim que descumpriu as regras de enfrentamento à pandemia da … Ler mais

Uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas e não prejudica a saúde do doador. Para promover este ato de solidariedade e aumentar os estoques de sangue nos hemocentros do Estado, nesta terça-feira (14/6), data em que se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue, representantes dos três poderes e dos órgãos … Ler mais

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, reunindo Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Programação teve palestras, oficinas e workshops sobre vários temas, proporcionando a troca de experiências e o aprimoramento dos conhecimentos. O Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2022 terminou nesta sexta-feira (10). Durante dois dias, Promotores de … Ler mais