A Promotoria de Justiça apurou que apesar de uma aeronave estar em Caçador transportando o Governador do Estado e outras autoridades no momento da solicitação de transferência de criança internada, não houve pedido médico para a transferência via áerea do paciente. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC ainda avaliará se irá instaurar … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages faz parte de um grupo integrado por órgãos de proteção e apoio a crianças e adolescentes que, atualmente, trabalha na revisão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo nas questões relacionadas às medidas socioeducativas e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Numa iniciativa inédita, os … Ler mais
Um projeto realizado em Lages vem mostrando que é possível se arrepender, reavaliar atitudes e mudar o comportamento. São Grupos Reflexivos para homens com mais de 18 anos que violentaram mulheres física ou psicologicamente, reconheceram os próprios erros e querem uma vida nova. O projeto foi implantando em 2019 pela 10ª Promotoria de Justiça da … Ler mais
A lageana Aline Ávila Ferreita dos Santos, que atuou na comarca de Lages entre 2019 e 2020, integra o grupo de trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (16/8), em Brasília-DF, a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O trabalho possui digitais de magistrados catarinenses, pois é fruto de … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o prosseguimento de ação em que a mãe de um jovem busca promover a internação compulsória do filho para submetê-lo a tratamento contra a drogadição. O pleito foi indeferido em 1º … Ler mais
Na quarta sessão do mutirão do júri da comarca de Lages, nesta quinta-feira (11/8), um Leonardo Ferreira da Cruz, foi condenado a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado, por tentativa de feminicídio. Ele arrastou a namorada pelos cabelos por cerca de 100 metros, desferiu chutes, socos e golpes com uma tesoura de … Ler mais
O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato. A dupla foi denunciada por aplicar o golpe do bilhete premiado numa pessoa idosa. Eles obtiveram da vítima R$ 15mil em troca de um suposto prêmio de R$ 200 mil. As … Ler mais
Operação foi realizada em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Grupo é investigado por cometer fraude visando atrapalhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas em débito com instituições financeiras. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organização Criminosas (GAECO) cumpriu ordens judiciais deferidas pela 3ª … Ler mais
A Justiça Criminal da comarca de Lages decretou a prisão temporária, por cinco dias, de um servidor público lotado na comarca local e de outras duas pessoas, todos investigados em procedimento que apura a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica. Narra o pedido do Ministério Público que o … Ler mais
A comarca de Otacílio Costa completou, neste fim de semana (30/07), 25 anos de instalação. Estatisticamente, é uma das unidades do Estado com o menor tempo médio para decisão de processos. A juíza Helena Vonsovicz Zeglin reuniu os colaboradores para um registro em celebração ao um quarto de século com a presença do Judiciário na … Ler mais
A comarca de Lages tem previstas 35 sessões do Tribunal do Júri, entre agosto e novembro, no mutirão do Júri. Além da unidade serrana, outras 18 em Santa Catarina promovem esse regime para julgar processos represados por conta do período de pandemia. Em agosto, serão nove júris populares, marcados para às quartas e quintas-feiras, às … Ler mais
