Judiciário

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível. O Agosto Lilás está chegando ao fim, mas o enfrentamento à violência contra a mulher continua. Nesta semana, a Promotora de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi, Gabriela Arenhart, e as … Ler mais

Quem integra o Conselho de Sentença em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri tem a incumbência de julgar em nome de milhares de pessoas. O cidadão que desempenha essa função, não remunerada, faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. Como constitui serviço público relevante, estabelece ao jurado a presunção de … Ler mais

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, e a psicóloga forense Rafaela Marques Feigel foram convidados a compartilhar conhecimentos em eventos com referência ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O magistrado esteve na Câmara de Vereadores em sessão especial e participou … Ler mais

O suspeito de matar a ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 18 de abril, por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) e aborto praticado sem o consentimento da gestante. Lucas de Oliveira, de 35 anos, foi … Ler mais

Kelber Henrique Pereira, de 28 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelas mortes da esposa e do filho de apenas três meses de vida. Ele deve responder por duplo homicídio qualificado e apropriação indébita.  O documento foi protocolado na tarde desta sexta-feira (26). O Poder Judiciário afirmou que o caso está … Ler mais

 Um homem suspeito de ter matado a ex-namorada no centro deLages, na Serra Catarinense, em 16 de junho de 2021, passou por audiência decustódia no final da tarde desta quinta-feira (25/8). Na oportunidade, o juizGeraldo Corrêa Bastos, cooperador na 1ª vara Criminal da comarca local,ratificou a prisão preventiva, decretada em 17 de junho do ano … Ler mais

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela foi contratada para fazer o registro fotográfico do aniversário de um ano de um menino, filho da autora da ação. O caso aconteceu em 2017 e o processo tramitou na comarca de Lages. … Ler mais

A mulher que entrega, por algum motivo e de forma espontânea, uma criança à adoção não comete crime. Ao contrário, o ato é legal e previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim que manifesta essa vontade, a Justiça orienta sobre o processo, acompanha, ampara e garante o respeito à criança e à … Ler mais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina dá mais um passo importante na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e abre um canal direto entre o Judiciário e a sociedade com a inauguração da Ouvidoria da Mulher. O novo órgão será destinado ao recebimento de demandas, dirigidas ao Poder Judiciário de Santa … Ler mais

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, um homem foi considerado culpado pelos jurados por tentar tirar a vida da ex-companheira com um tiro no rosto. O réu foi condenado à pena de 10 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de … Ler mais

Nesta semana, a comarca de Lages tem pautadas duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Em ambas, os réus são acusados por tentar matar as ex-companheiras em crimes ocorridos em Bocaina do Sul e Lages. As sessões de quarta, dia 24/8, e quinta, 25/8, integram o mutirão do júri e iniciam às 9h com … Ler mais