Judiciário

Nesta quarta-feira (22), a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages fará uma audiência pública sobre a inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho. O objetivo é mostrar para as empresas de médio e grande porte que a lei determina a contratação de jovens e adolescentes que têm entre 14 … Ler mais

Os cerca de 430 alunos da Escola Municipal de Educação Básica Prof.º Antônio Joaquim Henriques, de Lages, irão aprender, de forma lúdica, sobre o que é violência sexual e como se proteger desse tipo de agressão. A unidade recebeu as cartilhas “Os Super Adultos de Confiança” e cartazes elaborados pela Coordenadoria Estadual da Infância e … Ler mais

Luís Alfredo Reich, foi condenado por estelionato pela 1ªVara Criminal da comarca de Lages por se apresentar, de forma fraudulenta, como advogado. O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da unidade, fixou a pena em um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O homem cobrou R$ 500 pelos serviços advocatícios que prestaria à … Ler mais

O fato aconteceu em um pub em janeiro de 2021, quando a região serrana apresentava matriz de risco em nível gravíssimo para a covid-19. Dona do estabelecimento aceitou pagar multa e comprometeu-se a cumprir novos decretos e portarias. A dona de um pub de São Joaquim que descumpriu as regras de enfrentamento à pandemia da … Ler mais

Uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas e não prejudica a saúde do doador. Para promover este ato de solidariedade e aumentar os estoques de sangue nos hemocentros do Estado, nesta terça-feira (14/6), data em que se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue, representantes dos três poderes e dos órgãos … Ler mais

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, reunindo Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Programação teve palestras, oficinas e workshops sobre vários temas, proporcionando a troca de experiências e o aprimoramento dos conhecimentos. O Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2022 terminou nesta sexta-feira (10). Durante dois dias, Promotores de … Ler mais

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, determinou o prosseguimento de ação judicial em que um pai busca deserdar um de seus filhos, ao afirmar que ele teria atentado contra sua vida. A decisão, possivelmente inédita ao confrontar jurisprudência e … Ler mais

 caminhoneiro acusado de bater na traseira de uma moto e arrastá-la por 32 quilômetros na BR-101 em Penha, no Litoral Norte catarinense, em março de 2021, foi condenado a 14 anos de prisão na noite de quinta-feira (10). No dia do crime, a passageira do veículo, Sandra Aparecida Pereira, de 47 anos, morreu. Já o condutor do veículo atingido, Anderson Antônio … Ler mais

Parafraseando o poema, A Pedra, de Antônio Andrade, o Promotor de Justiça Fabrício Nunes, Coordenador Operacional do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri em Santa Catarina e Coordenador Administrativo da Comarca de Lages, comandou na manhã desta quinta-feira (09), a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca. Ao fazer um … Ler mais

Nesta quinta-feira (9), às 10 horas da manhã, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará a inauguração oficial da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Lages. O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, presidirá a solenidade. Projetado para melhorar o atendimento dos cidadãos de Lages, São José do … Ler mais

O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, assinou a Portaria 004/2022, que trata do ingresso e permanência de crianças e adolescentes no Parque Conta Dinheiro, local onde ocorre a Festa Nacional do Pinhão, entre 10 e 19 de junho. Atento ao que dispõe o Estatuto da … Ler mais