O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para proporcionar condições dignas de vida a um senhor de 88 anos que mora em uma localidade rural de Abdon Batista. A Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi instaurou um procedimento administrativo para que a família ofereça o suporte necessário ao idoso. O objetivo … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu por unanimidade um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro, e condenou um homem a 28 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O réu teria abusado … Ler mais
As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem sobre o assunto com outras pessoas. As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas … Ler mais
O período de pandemia fez com que as atividades relacionadas ao apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento institucional de Lages tivessem uma pausa. Nesta quarta-feira, dia 5, houve o lançamento do projeto Novo Acalanto, instituído pela portaria nº 6/2017 da comarca local, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em … Ler mais
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages abriu o alistamento de voluntários a jurados nas sessões do Tribunal do Júri em 2023. Para compor esse grupo, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, ser eleitor ativo e ter boa conduta moral e social. Quem deseja fazer parte do Conselho de Sentença precisa enviar … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação do homem que matou um jovem com quatro tiros em Lages. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado, utilizando-se de meio que resultou em perigo comum, e empregando recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em … Ler mais
A Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado (SAP), acolhendo o pleito da OAB Santa Catarina e OAB Lages, anunciou o projeto de penitenciária industrial no município. O secretário Edemir Alexandre Camargo Neto informou sobre a intenção da pasta em construir um complexo prisional na região nesta quarta-feira (29/6), durante visita institucional da presidente … Ler mais
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28/6), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto pela defesa do acusado pelas cinco mortes em uma creche no município de Saudades, Oeste catarinense. Com a decisão, o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em … Ler mais
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, iniciada às 9h desta quinta, durou mais 16 horas. No júri popular, quatro réus foram julgados pela morte de um homem em frente a uma boate, em 2018, além de agressões a outras duas vítimas. Eles foram condenados a penas que, somadas, passam dos 57 … Ler mais
Um homem foi a júri popular na comarca de Curitibanos denunciado pela morte do padrasto com seis tiros. O Conselho de Sentença o considerou culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A condenação ficou fixada em 16 anos e quatro de meses de reclusão, em regime inicial fechado.O assassinato ocorreu em 25 de agosto de … Ler mais
Na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, marcada para às 9h desta quinta, dia 23, quatro homens serão julgados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os réus foram acusados, ainda, pelos delitos de lesão corporal, praticado duas vezes, e corrupção de menores. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Sérgio Luiz Junkes, titular … Ler mais
