Condenado por crime de peculato, um servidor público do município de Palmeira teve a pena fixada em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Em 34 oportunidades ele falsificou notas fiscais e gerou boletos com valores acima do devido pela prefeitura em combustíveis para depósito na própria conta bancária. Além de perder … Ler mais
A disponibilização de leitos para atendimento de crianças e adolescentes que precisam de tratamento psiquiátrico é uma realidade em Lages. O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da vara da Infância e Juventude da comarca local, participou da solenidade de inauguração de uma ala específica para oferecimento desse serviço no Hospital Seara do Bem, uma das … Ler mais
Os novos Membros do MPSC entrarão em exercício no dia 17 de outubro em comarcas de todo o estado. A Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Gladys Afonso, representando o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, deu posse a 10 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 42º Concurso … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na liderança da disputa presidencial com 43,5% das intenções de voto contra 30,5% do ex-presidente Lula (PT), segundo levantamento Braskmarket Inteligência em Pesquisa. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 7,6%, seguido por Simone Tebet (MDB) com 4,6%. Brancos e nulos somam 6,8% e 5,3% não sabem ou não … Ler mais
Uma mulher ingressou na Justiça com uma ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio irmão que vive há anos de graça no imóvel. Ela pretende vender a casa, porém o parente se recusa a desocupá-la. Em decisão da 1ª vara Cível da comarca de Lages, além de deixar … Ler mais
Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e três ameaças. O acusado também foi sentenciado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages ao pagamento de R$ 20 mil pelos danos morais causados à vítima. Os crimes ocorreram 15 dias depois … Ler mais
Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: “Pelo menos ele não vai mais dirigir bêbado para não matar outras pessoas inocentes”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a … Ler mais
Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de inconstitucionalidade para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que suprimiu a vedação do nepotismo. A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e … Ler mais
Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta terça-feira (6/9). Eles foram considerados culpados pelos jurados e condenados às penas, somadas, de 13 anos e um mês de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificada e lesão corporal grave. Os denunciados, de acordo com a … Ler mais
A comarca de Lages, na serra catarinense, tem pautadas nove sessões do Tribunal do Júri em setembro. O regime de mutirão chega ao segundo mês e se estende até novembro para julgar processos represados por conta da pandemia. Com exceção do júri desta terça-feira (6/9), marcado para às 8h, os trabalhos iniciam às 9h, com … Ler mais
As cenas de júris exibidos em seriados e filmes americanos – e que temos como referência quando pensamos em um júri popular – não retratam a realidade brasileira. Em nosso país, as sessões se reservam apenas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, enquanto nos Estados Unidos é possível julgamentos desta natureza também em … Ler mais
