O Poder Judiciário foi convidado pelo Município de Lages, na Serra, a integrar o grupo de discussão para retomada das atividades do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política pública municipal para a população em situação de rua. Grupo populacional que aumentou na cidade com o período de pandemia, assim como o crescimento das demandas de atendimento.
A partir da legislação nacional, o Comitê Pop Rua foi criado em 2016, por meio do decreto 15.475, e é um órgão consultivo, composto por representantes do poder público, organizações e movimentos da sociedade civil. Os juízes Alexandre Takaschima, diretor do Foro, e Ricardo Alexandre Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude, estiveram no encontro realizado na última sexta-feira (26/5).
A função do Comitê é proporcionar um diálogo intersetorial para pensar uma política municipal em relação a este público, de forma estratégica e numa atuação conjunta, especialmente na garantia dos direitos e execução dos serviços. “Os usuários também participam deste comitê, com voz para dizer de qual forma os serviços podem ser melhor ofertados”, salienta a assistente social Jamile Yared.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
