Judiciário

Dois irmãos foram condenados pela morte de uma adolescente, em um julgamento que durou 20 horas. Os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reconhecendo que o homem de 23 anos e a mulher de 20 anos planejaram e executaram o homicídio, que terminou com a vítima amarrada em uma árvore … Ler mais

Nesta terça-feira, dia 27 de junho, ocorre o julgamento de dois irmãos acusados pelo assassinato de uma adolescente de 14 anos, em fevereiro de 2021. A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul terá início às 9h, em espaço cedido pela Câmara de Vereadores. Os réus respondem pelo crime de … Ler mais

Uma comarca da Serra catarinense condenou três homens a penas que, somadas, passam dos 60 anos de reclusão. Os acusados estupraram a sobrinha, de 13 anos, por pelo menos 15 vezes, em ocasiões distintas. Os episódios de violência foram denunciados pela própria menina em uma instituição religiosa. Os atos libidinosos praticados pelos réus consistiam, conforme … Ler mais

A comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, está em regime de mutirão nas pautas relacionadas às sessões do Tribunal do Júri. Desde abril deste ano, foram realizados seis júris populares e já estão designados mais 16, que ocorrerão entre junho e dezembro. Das que figuram como rés, há quatro pessoas presas no aguardo de julgamento, … Ler mais

Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que possam vir a ser adotadas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando o caso da exposição irregular de réplicas de armas de fogo em … Ler mais

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) promoveu, há poucos dias, o primeiro encontro com autores de violência doméstica no Grupo Refletir. O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal, falou aos participantes, homens envolvidos em situações de violência contra a mulher, sobre a Lei Maria da Penha.Esses homens passaram por audiência e, … Ler mais

Painel-Dois homens, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra Catarinense. A abordagem ocorreu com o suposto oferecimento de chás com fins medicinais. Eles ameaçaram fazer mal à filha da vítima, caso não entregasse o dinheiro que tinha em casa. O processo tramita na 2ª Vara … Ler mais

Uma mulher que usou o logotipo da Polícia Civil como foto de perfil do WhatsApp para tentar obter vantagens pessoais foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Agora ela responde a uma ação judicial por utilizar indevidamente o símbolo de um órgão da administração pública, conforme prevê o artigo 296 do Código Penal. … Ler mais

Durante dois dias, o Promotor de Justiça George André Franzoni Gil conversou com policiais sobre a importância de o MPSC e a PM evoluírem em suas atuações nos casos criminais em que os tribunais superiores acabam mudando aquilo que vinha sendo adotado como regra em decorrência dos hábitos que as instituições possuem. Nos dias 23 … Ler mais

O carro do homem que receberia R$ 8 mil para transportar 117 tabletes de maconha – em um total de 57 quilos da droga –  só parou depois de uma perseguição, com giroflex e sirenes ligados, por nove quilômetros, em duas rodovias movimentadas. E mesmo assim somente após o pneu do veículo estourar. Ele fez … Ler mais

A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de uma das pernas. Isso ocorreu por conta da aplicação de uma injeção na nádega que, no local errado, atingiu o nervo ciático. Pelos danos morais e estéticos, o Estado de Santa Catarina deverá indenizá-la em … Ler mais