Judiciário

Urubici possui muitas belezas naturais, mas esse precioso ecossistema está sob risco. No ano passado, uma lei municipal foi aprovada autorizando a criação de condomínios horizontais, inclusive na zona rural. A partir de então, diversos empreendimentos de grandes proporções se iniciaram, com a venda de lotes para uso residencial e recreativo em áreas ambientais protegidas. … Ler mais

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, a um homem responsável pela morte do pai, durante conflito entre irmãos em pequena cidade da Serra catarinense. O crime aconteceu em meio a um desentendimento familiar, em agosto de 2018. Segundo os autos, … Ler mais

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages abriu o alistamento de voluntários a jurados nas sessões do Tribunal do Júri em 2024. As inscrições podem ser feitas de forma virtual. Quem deseja fazer parte do Conselho de Sentença precisa enviar um e-mail para lages.criminal1@tjsc.jus.br até o dia 20 de novembro, com nome completo, data … Ler mais

Duas mulheres flagradas transportando um cigarro de maconha e 43 quilos de cocaína na madrugada desta quarta-feira (13) na BR-282, em Lages, continuarão presas. Elas tiveram a prisão preventiva decretada na audiência de custódia, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages considerou que a … Ler mais

O juiz Alexandre Takaschima, acompanhado pelos desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Álvaro Luiz Pereira de Andrade, inaugurou na tarde da última segunda-feira (11/9), na sede da comarca de Lages, o 2º Núcleo de Justiça Restaurativa de Santa Catarina. A instalação contou com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, da rede pública de … Ler mais

 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por assalto com arma branca contra um motorista que estava com seu caminhão estacionado na lateral da Rodovia SC-114, sentido Lages/ Palmeira. O crime aconteceu em fevereiro deste ano e a ré é reincidente na prática deste crime. Conforme a denúncia, a acusada … Ler mais

Em Otacílio Costa, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou três homens ao Tribunal do Júri pelo envolvimento em uma morte relacionada ao tráfico de drogas. O julgamento teve 15 horas de duração. O Promotor de Justiça José da Silva Júnior conduziu a acusação e os jurados consideraram que todos os réus tiveram participação … Ler mais

Um homem que praticou assalto a mão armada contra o motorista de uma distribuidora de bebidas, oportunidade em que levou para si uma maleta com R$ 25mil, foi condenado a oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 16 dias-multa e o ressarcimento dos valores subtraídos durante o ataque. A … Ler mais

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira (4/9), considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mediante dispensa de licitação, de 200 respiradores pulmonares da empresa Veigamed Material Médico e … Ler mais

Objetivo do Ministério Público é que os réus sejam condenados pelos crimes e que as penas sejam aumentadas em razão do envolvimento de menores de idade. Seis pessoas estão presas e outras duas respondem em liberdade por decisão judicial. Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por promoverem a venda de … Ler mais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. A decisão é do desembargador Ricardo Fontes e foi proferida no início da tarde de hoje. Nela, o magistrado afirma … Ler mais