Notícia no Ato

MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito

Um acontecimento no sábado (19/10) abalou Correia Pinto e repercutiu no estado e no país. O hospital do município serrano atestou a morte de uma bebê de oito meses e liberou o corpo para o velório, mas, durante a cerimônia, familiares teriam notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e que não havia rigidez no corpo,  além de terem tido a sensação de que a menina mexia os braços e as mãos dentro do caixão. Um farmacêutico, o Conselho Tutelar e os Bombeiros foram chamados, e teriam constatado, por meio de oxímetro infantil e estetoscópio, que a criança apresentava saturação e batimentos cardíacos fracos, além de pupilas contraídas e não reagentes, e arroxeamento em algumas partes do corpo.  

O corpo foi levado novamente pelos bombeiros ao hospital, onde foi realizado um eletrocardiograma, e a direção declarou, mais uma vez, que não foram constatados batimentos cardíacos, confirmando o óbito.  

O Promotor de Justiça da comarca, Marcus Vinicius dos Santos, foi informado pelo Conselho Tutelar e, imediatamente, expediu ofício requisitando que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica iniciassem diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança, priorizando a realização de exame cadavérico para determinar o horário e as causas do óbito, além de requisitar o prontuário médico da menina e a oitiva do médico, dos pais e de testemunhas, sobretudo dos bombeiros e das conselheiras tutelares que atenderam o caso. Solicitou-se, ainda, que a Autoridade Policial responda até segunda-feira (21/10) sobre as providências adotadas após o conhecimento dos fatos para acompanhamento da investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).   

O que diz a família   

O pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17/10) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente. A criança voltou a passar mal na madrugada de sexta-feira, foi novamente levada ao hospital e o mesmo médico teria atestado o óbito por volta das 3 horas da manhã. As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana. 

O velório começou entre 6 e 7 horas, mas a bebê teria apresentado sinais de vida durante a cerimônia. Ela foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital por volta das 19 horas, diante da constatação de batimento cardíaco e saturação baixa em oxímetro, palpação e auscultação. Após a realização de um eletrocardiograma, a direção declarou que não foram constatados sinais vitais.   

Atuação do Ministério Público   

O Promotor de Justiça explica que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia e acompanhará a investigação para verificar se, em algum momento, desde o primeiro atendimento médico, houve negligência em relação à vida da criança por qualquer um dos envolvidos. As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível.   

“É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos”, explica o Promotor de Justiça. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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