As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia. Um morador da Serra catarinense foi condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de … Ler mais
O agressor está proibido de se aproximar e manter contato com a vítima Baseado na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar, o juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages deferiu medida protetiva a um homem que mantém relacionamento homoafetivo e foi agredido pelo companheiro. A decisão se deu … Ler mais
Julgamento encerrou próximo da meia-noite desta quinta Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra catarinense, quatro homens foram condenados a penas que, somadas, passam de 113 anos de reclusão, em regime fechado. O Conselho de Sentença considerou o grupo culpado pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, além de organização … Ler mais
Confira os detalhes dos casos julgados em todas as regiões No período que compreende os dias 4 e 8 de novembro, as comarcas catarinenses têm pautados diversos processos para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre os casos agendados há o de um homem acusado de matar a companheira e ainda ter tentado simular o suicídio … Ler mais
Promotora de Justiça incentivou cada um deles a tomar decisões certas no dia a dia. Ela explicou o papel do Ministério Público de Santa Catarina e falou sobre bullying, respeito ao meio ambiente e vários outros temas do cotidiano. Os alunos receberam kits do programa. Nesta sexta-feira (1º/11), o programa Cultivando Atitudes passou pela Escola … Ler mais
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu foi sentenciado a mais de 12 anos por tentativa de homicídio; um terceiro réu foi absolvido. Em agosto de 2022, um … Ler mais
Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência doméstica e reincidência criminosa. O suspeito de agredir a companheira grávida de quatro meses na frente dos dois filhos, no bairro São Miguel, … Ler mais
Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages. Na manhã desta terça-feira (22/10) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, deflagrou a operação “COLISEU” em combate a crimes contra a administração pública. A operação busca … Ler mais
Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário … Ler mais
Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar empregos para a população. Nesta semana, ele visitou o empreendimento e … Ler mais
Campanha será realizada entre 4 e 8 de novembro deste ano O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tem mais de 80 unidades judiciárias mobilizadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, evento que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Estas unidades participantes estão distribuídas … Ler mais
