Notícia no Ato

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de … Ler mais

Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público

Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado e a justificar ou atenuar a agressão cometida pela esposa traída, é fundamental que o magistrado observe os protocolos de tratamento igualitário e justo, sem preconceitos ou … Ler mais

Nota de Esclarecimento:Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esclarece que, em maio de 2018, disponibilizou R$ 6,2 milhões, provenientes de transações penais e penas pecuniárias, para o programa “Câmeras Policiais Individuais PMSC”. Parte do valor, aproximadamente R$ 3 milhões, foi usada para a aquisição de 2.425 câmeras corporais, 190 estações de recepção e pontos de … Ler mais

Comarca de Lages se une à campanha de arrecadação de chocolates para o Dia das Crianças

A comarca de Lages é apoiadora da campanha social de arrecadação de chocolates para o Dia das Crianças do projeto Semear. A ação, que visa beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade, tem mobilizado a comunidade local para contribuir com doações de chocolates ou valores que serão utilizados na confraternização, no dia 12 de outubro. … Ler mais

Lages: homem é condenado por tentativa de homicídio e ainda será julgado por crime no presídio

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele também é acusado de participar de um homicídio dentro de uma cela. Um homem pede um cigarro para … Ler mais

Recebida denúncia referente à 5ª fase da Operação Mensageiro

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas tornaram-se réus na ação penal. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) relativa aos fatos investigados na 5ª fase da Operação Mensageiro, ocorridos … Ler mais

Cultivando Atitudes: estudantes de Bom Retiro plantam sementes por uma sociedade melhor e mais justa

Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente. Respeitar os professores, não furar as filas, cuidar dos idosos, não maltratar os animais e ajudar ao próximo, são noções que precisam ser fortalecidos para a construção … Ler mais

Dono de posto de combustíveis de Lages é denunciado por maus-tratos a cachorros de rua

Objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que o empresário responda por atos que teriam ocorrido no estabelecimento. Funcionários envolvidos firmaram acordos de não persecução penal para não enfrentarem ações judiciais. Uma cena filmada em um posto de combustíveis na BR-282 no dia 22 de julho revoltou a população de Lages. As imagens … Ler mais