Notícia no Ato

Caser reconhece parcerias em atividades com adolescentes do socioeducativo em LagesJudiciário local acompanhou cerimônia de encerramento de 2024

O Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Lages (Caser) promoveu solenidade de encerramento das atividades com adolescentes em cumprimento de internação. Intitulado “Parcerias que conectam”, o evento retratou a dedicação, empenho e aprendizado disponibilizados aos jovens pelas instituições, entidades e órgãos parceiros neste ano de 2024, um ano de resultados e números expressivos. Foram 21 … Ler mais

Concursos públicos de Correia Pinto foram anulados após MPSC autuar notícia de fato

Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios atos. Nesta semana, o Município de Correia Pinto anunciou a anulação de quatro concursos públicos e a devolução dos valores das inscrições depois … Ler mais

Tramitação de projetos está suspensa na Câmara de Vereadores de Urubici, a pedido do MPSC, pois emendas não teriam sido justificadas

Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do Código de Edificações, de parcelamento do solo e do Código de Posturas parem de tramitar por suposta falta de participação … Ler mais

PJSC traz na agenda do júri resumo de casos que serão julgados na nesta semana Sessões do Tribunal do Júri ocorrem em todas as regiões catarinenses

Os júris populares são sessões que contam com a participação da sociedade em casos de homicídio e tentativa de homicídio. São os cidadãos que decidem o futuro daqueles que se sentam no banco dos réus. Entre os dias 9 e 13 de dezembro, o Poder Judiciário catarinense tem pautados, em todas as regiões de Santa … Ler mais

Tribunal do Júri de Lages condena homem que ateou fogo na casa com a esposa dentro a mais de 16 anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por feminicídio, motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima – que se salvou graças à ajuda de vizinhos. Na madrugada … Ler mais

Homem de 61 anos é denunciado pela morte da esposa em Palmeira com base na nova Lei do Feminicídio

Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência doméstica e familiar é citada como qualificadora, e outras circunstâncias podem resultar no aumento da pena em caso de condenação, conforme prevê … Ler mais

Homem que matou dono de bar por ciúmes da ex-companheira em Lages é condenado a 12 anos de prisão

Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a dissimulação como qualificadoras do crime. Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da pena. No dia 23 … Ler mais

Juiz Edison Alvanir recebe homenagem da Assembleia Legislativa por atuação antirracista

Proposta partiu do deputado estadual Marquito O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Curitibanos e integrante do Grupo de Trabalho Diversidades, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi homenageado na tarde de terça-feira, 19 de novembro, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O magistrado teve reconhecido seu … Ler mais