O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu foi sentenciado a mais de 12 anos por tentativa de homicídio; um terceiro réu foi absolvido. Em agosto de 2022, um … Ler mais
Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência doméstica e reincidência criminosa. O suspeito de agredir a companheira grávida de quatro meses na frente dos dois filhos, no bairro São Miguel, … Ler mais
Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages. Na manhã desta terça-feira (22/10) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, deflagrou a operação “COLISEU” em combate a crimes contra a administração pública. A operação busca … Ler mais
Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário … Ler mais
Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar empregos para a população. Nesta semana, ele visitou o empreendimento e … Ler mais
Campanha será realizada entre 4 e 8 de novembro deste ano O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tem mais de 80 unidades judiciárias mobilizadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, evento que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Estas unidades participantes estão distribuídas … Ler mais
Foram presas em flagrante seis pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, Barra Velha, Guaramirim, Indaial, Lages e Otacílio Costa. Na manhã desta sexta-feira (11/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Griffin e cumpriu simultaneamente oito … Ler mais
O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia infantil, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Lages. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prestou apoio à segunda … Ler mais
Encontros visam promover o controle emocional e a responsabilização dos envolvidos A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages dará início a mais uma rodada de encontros destinados a homens autores de violência doméstica. A nova turma, composta por aproximadamente 15 participantes, começará nesta terça-feira (8/10). As atividades fazem parte do … Ler mais
Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça. Uma decisão judicial transitada em julgado obriga o Município de Lages e a Secretaria de Águas e Saneamento (SEMASA) a … Ler mais
Estudantes poderão desenvolver projetos em unidades judiciárias O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) firmaram convênio de cooperação para que estudantes contemplados pelo programa Universidade Gratuita, do Governo do Estado, possam desenvolver projetos nas unidades judiciárias. O ato ocorreu durante o 19º Simpósio de Direito, do qual o desembargador … Ler mais
