Câmeras de segurança flagraram o homem maltratando o animal, após imobilizá-lo com fita adesiva. Segundo a denúncia, posteriormente ao ato, ele teria feito cortes no cachorro para tentar simular um atendimento médico, na tentativa de ocultar o crime de natureza sexual. Município deve tomar as medidas administrativas cabíveis, por se tratar de um servidor público.
Um vigilante de instituição de ensino foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos de natureza sexual contra um cachorro, e por feri-lo para ocultar a prática.
O fato aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro deste ano, em uma creche de Ponte Alta, na Serra Catarinense. O vigilante imobilizou o cachorro com fita adesiva e introduziu uma cenoura no ânus do animal, causando dor e sofrimento. Toda a ação foi captada pelas câmeras.
Ao ser questionado, o réu teria então feito cortes na parte traseira do animal para tentar distorcer os fatos, argumentando que as imagens mostravam um atendimento as feridas, e não um crime de maus-tratos.
O vigilante foi denunciado pelo crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605 (praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos). Por se tratar de animal doméstico, a pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser agravada se for provado que o homem, de fato, feriu o animal para tentar ocultar outro crime, conforme prevê o artigo 61, II b, do Código Penal.
A Promotora de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Mariana Mocelin, também já oficiou ao Município de Ponte Alta para que adote todas as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime foi cometido por um servidor, durante o horário de expediente, nas dependências de um estabelecimento da rede pública de ensino.
O animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Curitibanos, onde recebeu tratamento e passou por exames. Dias antes, o tutor havia notificado seu desaparecimento através das redes sociais.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Lages
