O juízo da comarca de Bom Retiro decretou a prisão do prefeito José Jair Farias na última sexta-feira (28) por crime de responsabilidade. A quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de primeiro grau a delitos ocorridos em 2005 e 2007. O ex-prefeito foi condenado a quatro anos e 8 … Ler mais
Em júri popular, nesta terça-feira (18), quatro réus, Anderson Luís Garcia, Jonatas Madruga da Silva, Leandro Rodrigues da Silva e Misrael Cardoso de Souza, foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença. Os homens foram condenados, juntos, a 26 anos de reclusão pela morte de um homem, em 2012. Outros dois envolvidos no caso não foram … Ler mais
Luiz Carlos Lemanski Chagas, preso em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver teve prisão preventiva decretada. A audiência de custódia regionalizada ocorreu nesta quinta (13), na comarca de Lages. O conduzido confessou, na fase policial, o crime praticado contra um homem na localidade de Mantiqueira, em Bom Jardim da Serra, … Ler mais
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o vidro do para-brisas do veículo quebrado por uma pedra lançada de obra na lateral da pista. O dano material … Ler mais
Um policial militar da reserva foi a júri popular pela segunda por conta do mesmo crime. Nesta terça (4), o Conselho de Sentença considerou culpado e desclassificou o delito para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O juiz Geraldo Corrêa Bastos sentenciou em um ano de detenção, pena substituída por prestação pecuniária. … Ler mais
No mês de junho haverá três juris populares na comarca de Lages. No primeiro, marcado para esta terça-feira (4), um homem é acusado pela morte do vizinho que, conforme denúncia do Ministério Público, perturbava o sossego dele e dos demais moradores da rua com som exorbitante. O fato ocorreu em 2008, no bairro Ferrovia, em … Ler mais
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o desfalque aconteceu em 13 das 111 comarcas. A farsa consiste em um estelionatário que se passa por magistrado, servidor ou policial e solicita a um … Ler mais
Na segunda (3), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participa da abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O evento está marcado para às 19h, no Teatro Marajoara, com entrada gratuita. Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense … Ler mais
O município de Lages foi condenado pelo juízo da comarca local ao pagamento de R$ 20 mil referentes a indenizações por danos morais em casos ocorridos no cemitério Nossa Senhora da Penha. Um dos processos trata do sumiço de jazigo, túmulo e restos mortais de um homem. No outro, houve a concessão perpétua do mesmo … Ler mais
O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude há sete anos, assumiu nesta semana a direção do Fórum da comarca de Lages. Ele é sucessor do magistrado Leandro Passig Mendes, que ficou no cargo por dois anos. Ricardo, em sua carreira, já atuou como diretor na comarca de Campos Novos. Além … Ler mais
Antes de ingressar na justiça com um pedido de habilitação para adotar uma criança, os pretendentes precisam passar por um curso preparatório. Em Lages, esse evento ocorre uma a duas vezes no ano. Durante três dias, 17 casais e três pessoas solteiras participam do primeiro encontro de 2019, promovido pela Vara da Infância e … Ler mais
