O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento de saúde de um idoso com 81 anos. Em meio à pandemia, a tramitação deste processo durou 30 dias, considerada a urgência do … Ler mais
No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foi ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve fila e aglomeração em frente ao prédio. Ainda assim, lageanos se deslocaram sem necessidade. Conforme orientação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr. Foram sorteados a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e … Ler mais
Com a volta gradual dos trabalhos presenciais no Judiciário catarinense, prevista para esta quarta (23), retornam também as sessões do Tribunal do Júri. Na comarca de Lages, na Serra catarinense, para o mês de outubro estão pautados quatro julgamentos. O último júri popular havia sido em 17 março, um dia antes da quarentena. Naquela oportunidade, … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou … Ler mais
Em meio a um momento de tantas incertezas por causa da pandemia, atos de coragem e amor possibilitaram a 18 crianças ter a chance de viver em um novo lar. Durante cinco meses, a comarca de Lages, na Serra Catarinense, registrou sete adoções – seis de grupos de irmãos, com a oitava prestes a ocorrer. … Ler mais
Arno Cabral Filho, acusado de ter matado Carlos Alberto Tuneu, Loraci Mathes, e o filho do casal, Mateo Tuneu, há um ano em Alfredo Wagner irá a júri popular nesta quinta-feira (27), a partir das 9h. A sessão ocorrerá na Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes, em Bom Retiro, e será restrita a quem … Ler mais
Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem automaticamente, sem a necessidade de solicitação da parte interessada. As medidas protetivas devem ser solicitadas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). … Ler mais
Uma servidora da comarca de Lages resolveu aproveitar a flexibilidade trazida pelo trabalho em home office para agregar outro valor ao seu cotidiano: a solidariedade. Ela se uniu a um grupo de costureiras voluntárias da cidade para fazer máscaras e aventais para doar aos funcionários dos hospitais e unidades de saúde. “A pandemia tem algo … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office. Das 16 regiões do Estado nesta … Ler mais
Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Poder Judiciário que seja expedida ordem para efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo Estadual a imposição de medidas preventivas de … Ler mais
