Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, porém, é rápido, evita o deslocamento e possíveis filas. O serviço de emissão das certidões on-line … Ler mais
No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz Geraldo Corrêa Bastos dissolveu o Conselho de Sentença. O advogado Vinicius Velho Castro não passou bem já nos primeiros minutos destinados à defesa. Ele foi atendido pelo serviço de emergência e encaminhado … Ler mais
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a Elizeu Mattos ex-prefeito de Lages, réu em processo que apurou esquema de corrupção em contratação de empresa para administrar fornecimento de água e saneamento naquele município. Trata-se de … Ler mais
A partir das 10h desta terça (4), um homem irá a júri popular em Lages acusado de homicídio qualificado. Em maio de 2018, conforme denúncia feita pelo Ministério Público, ele teria matado outro homem com golpes de panela de pressão e pedradas por conta do término da droga que consumiam. A sessão é aberta ao … Ler mais
No Juizado Especial Cível da comarca de Lages o número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, cuja 14ª edição ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro, é três vezes maior do que no evento passado. Na pauta de 2019 há mais de 370 sessões para resolver conflitos por meio de … Ler mais
Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos. Os temas mais votados na área do consumidor durante a reunião para membros do MPSC que discutiu o Plano Geral de Atuação (PGA), nesta terça-feira (22), em Lages, … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao Estado que promova todas as ações necessárias à regularização do Hospital Tereza Ramos quanto às normas de segurança contra incêndio e sanitárias … Ler mais
Os laços nos cabelos, batom e as flores da decoração tinham a cor símbolo da campanha que busca alertar as mulheres sobre o câncer que mais mata entre o sexo feminino, o de mama. Nesta quarta-feira (23), o assunto foi este no pátio do Presídio Regional de Lages. Cerca de 70 detentas se reuniram para … Ler mais
Marcos Roberto Puli, foi julgado por duas tentativas de homicídio durante júri popular, nesta terça-feira (22), em Lages. Ele foi condenado por tentar matar uma das vítimas, com as qualificadoras da surpresa e meio que resultou perigo comum, e por porte ilegal de arma de fogo. Puli, deverá cumprir a pena de seis anos de … Ler mais
Nesta terça-feira (22), um homem será julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio contra três vítimas. Os crimes têm as qualificadoras do motivo torpe, recurso que dificultou a defesa dos ofendidos e perigo comum. O fato ocorreu em 2016, no bairro Coral, em Lages. A sessão inicia às 10h e será presidida pelo … Ler mais
Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias das áreas da infância e juventude e do consumidor. Os temas prioritários das áreas da … Ler mais
