O Fórum de Lages atendeu 67 procedimentos jurídicos durante os 18 dias de recesso forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020. Os plantonistas realizaram audiências, julgaram ações e atenderam demandas diversas. As audiências de custódia representaram a maior parte dos casos atendidos no período. Essas audiências são realizadas para … Ler mais
O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos. Atualmente, tramitam na unidade 3.758 ações. Apesar de terem ingressado no ano de 2019 (até o último dia … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segunda denúncia do Ministério Público, de matar um homem, em meados de 2019, e abandonar o corpo às margens do Rio Caveiras, próximo a Capão Alto. … Ler mais
Três policiais militares e outro réu civil foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem matado um homem. Desde o dia 20 de setembro, quando a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro acusados, estão presos. Recentemente, um deles impetrou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, que lhe concedeu liberdade provisória. Os outros réus … Ler mais
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra ex-prefeito Eliseu Mattos do município de Lages, recentemente condenado a 31,7 anos de reclusão, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa (por 22 vezes), … Ler mais
A sessão de julgamento de Claudecir Kuster Soares, de 46anos , acusado de tentativa de homicídio contra a ex-mulher em um ônibus coletivo, em Lages, encerrou com a leitura da sentença de 10 anos de reclusão ao réu. Os trabalhos desta terça-feira (26) duraram cerca de 12 horas. Nesse tempo, o Conselho de Sentença ouviu … Ler mais
A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescidos juros e correção monetária devidos, a cada um dos três filhos de servidor público que morreu enquanto trabalhava, em 2017. Além disso, terá que pagar pensão mensal até que o trio complete 25 anos … Ler mais
O último júri popular do mês de novembro terá no banco dos réus um homem que tentou matar a ex-companheira em um ônibus, em outubro de 2018. A sessão de julgamento está marcada para iniciar às 10h desta terça (26), com o sorteio dos jurados, no Salão do Júri do Fórum Nereu Ramos. Os trabalhos … Ler mais
Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. Inicialmente, o processo já tem mais de 5 mil páginas. Nesta sexta-feira (22), o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior deve ouvir mais duas de um total de cinco … Ler mais
Mais duas obras entram para a lista das escritas pelo estudante de Direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Na quinta-feira (21), “Pré-crime – uma distopia jurídica”, o segundo em conjunto com outros escritores, será apresentado ao público em simpósio internacional multidisciplinar, na Unifacvest. Recentemente, lançou o quinto livro solo, … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública. Ela também ficará impedida de trabalhar em emprego público por oito anos. Entre agosto de 2014 e maio de 2019, a servidora desviou R$ 545 … Ler mais
