O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou sentença de maus-tratos para condenar uma mulher pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico contra o sobrinho, uma criança de cinco anos à época do crime, em município da Serra Catarinense. A decisão partiu da 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria … Ler mais
Na primeira sessão do Tribunal do Júri, em 2020, na comarca de Lages, um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Ele usou a panela de pressão da mãe para golpear a vítima. O júri popular ocorreu nesta terça-feira (11). O crime ocorreu em … Ler mais
O primeiro júri popular da comarca de Lages em 2020 será nesta terça-feira (11), a partir das 10 horas. O acusado de matar um homem com um golpe de panela de pressão e pedradas na cabeça, em 2018, volta a sentar no banco dos réus. Em novembro de 2019, o juiz Geraldo Corrêa Bastos teve … Ler mais
Um jovem de 29 anos teve a prisão preventiva decretada na tarde desta segunda (10) pelo juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, em audiência de custódia. Durante a madrugada, o flagrado estrangulou a esposa, o filho do casal, ateou fogo na casa e depois tentou o suicídio. Para garantia da … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, ouve nesta semana as testemunhas do processo em que são réus três policiais militares e um cidadão comum, indiciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Nesta terça (28), iniciou a oitiva das 28 testemunhas de acusação. No dia … Ler mais
Comarcas localizadas na região serrana do Estado vão realizar quatro sessões do Tribunal do Júri no próximo mês de fevereiro. Os crimes a serem julgados ocorreram nas cidades de Lages, Urubici e São Joaquim, entre os anos de 2017 e 2019. As sessões estão marcadas para os dias 11,14,18 e 27. Os seis homens que … Ler mais
A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos, aprovado em concurso público encerrado no último mês de dezembro, tomou posse em sessão solene no fim da tarde de quarta-feira (15/1), no Tribunal … Ler mais
O Fórum de Lages atendeu 67 procedimentos jurídicos durante os 18 dias de recesso forense, entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020. Os plantonistas realizaram audiências, julgaram ações e atenderam demandas diversas. As audiências de custódia representaram a maior parte dos casos atendidos no período. Essas audiências são realizadas para … Ler mais
O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais de 2 mil processos. Atualmente, tramitam na unidade 3.758 ações. Apesar de terem ingressado no ano de 2019 (até o último dia … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segunda denúncia do Ministério Público, de matar um homem, em meados de 2019, e abandonar o corpo às margens do Rio Caveiras, próximo a Capão Alto. … Ler mais
Três policiais militares e outro réu civil foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem matado um homem. Desde o dia 20 de setembro, quando a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro acusados, estão presos. Recentemente, um deles impetrou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, que lhe concedeu liberdade provisória. Os outros réus … Ler mais
