A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz Marin, foi acompanhada pela família, amigos, autoridades, lideranças políticas e empresariais. A comenda é dedicada às pessoas que não nasceram na cidade, mas a adotaram e, … Ler mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de Gustavo Henrique de Jesus Seta da Silva, pelo crime de latrocínio em comarca da Serra Catarinense. O garoto de programa foi condenado a pena de 24 anos de … Ler mais
A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (13/9). A data marca o primeiro … Ler mais
O Conselho de Sentença entendeu que o homem julgado em júri popular nesta terça-feira (10), no Fórum Nereu Ramos, é culpado pela morte da companheira. O crime ocorreu em dezembro de 2017, em Lages, na presença da filha do casal, na época com dois anos de idade. Ele teria espancado a vítima até a morte, … Ler mais
A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi um das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para a edição deste ano do projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”. O projeto receberá mais de … Ler mais
Na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (10), a partir das 10h, no Fórum Nereu Ramos, o caminhoneiro Mabson Jean Souza dos Santos,será julgado pela morte de Edimara Vargas Ribeiro. Ele é acusado de tê-la agredido fisicamente causando várias lesões e uma fratura no pescoço. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria … Ler mais
Quem tiver que acessar o Fórum Nereu Ramos a partir do dia 23 de setembro terá que passar por alguns procedimentos de identificação na entrada do prédio. As normas valem para servidores, colaboradores e o público em geral. A resolução número 14 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina busca conferir mais segurança para quem … Ler mais
“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo”. Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei em Santa Catarina. Mas mesmo antes da legislação estadual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido … Ler mais
Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10 leitos de saúde mental destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. A decisão do juízo da Vara da … Ler mais
Até sexta-feira (30) devem passar pelo Fórum Nereu Ramos, em Lages, cerca de 150 alunos de três escolas municipais. Eles foram convidados a conhecer o funcionamento do poder Judiciário em sua cidade. As visitas guiadas fazem parte das comemorações de 160 anos da instalação da comarca, completados no último dia 10 de agosto. Nesta quarta … Ler mais
O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade administrativa. O administrador público municipal, conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, estaria usando um veículo doado pelo Ministério da Saúde como veículo … Ler mais
