A legislação é recente, tem apenas dois anos, e mudou a maneira de ouvir as crianças e adolescentes supostamente vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência. No depoimento especial, elas deixam de ser ouvidas na sala de audiência comum, sem nenhuma diferença em relação aos adultos, e passam a ser escutadas por profissionais capacitados … Ler mais
As redes sociais e os aplicativos de mensagens estão presentes no dia a dia de 85% das crianças e adolescentes no Brasil e essa situação pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na internet. Para o agente policial Ivan Castilho, do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina … Ler mais
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do … Ler mais
Os magistrados da Serra, Oeste e Meio-Oeste catarinense receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, nesta quinta-feira (9/5). A ideia foi ouvir sugestões, identificar as principais carências e verificar como estão sendo desenvolvidas as proposta da atual gestão para melhoria do atendimento nas comarcas do Estado. … Ler mais
O conselho de sentença do Tribunal do Júri, em sessão nesta terça-feira (7) presidida pelo juiz Geraldo Correia Bastos, considerou que a ré acusada pela morte do marido é inocente. A mulher foi absolvida pelos crimes de homicídio qualificado, corrupção de menores e fornecimento de arma de fogo para adolescente. O crime ocorreu em janeiro … Ler mais
Em maio, haverá sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages todas as terças-feiras, a partir das 10h. No dia 7, uma mulher será julgada por homicídio qualificado e corrupção de menor. A vítima era pai dos seis filhos, frutos de uma relação de 15 anos. Em 2006, quando o crime ocorreu, todos tinham … Ler mais
Homens e mulheres se dispõem a serem padrinhos afetivos de crianças e adolescentes e possibilitam uma vida diferente, com manifestações de carinho e afeto, além das paredes do abrigo. Em Lages, oito crianças e adolescentes ainda esperam por um padrinho. A função dos padrinhos, seja no casamento ou batismo, é cuidar e ajudar. Em Lages, … Ler mais
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e uma cinta. Ele foi sentenciado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime … Ler mais
Escrito por Hans Christian Anderson, o conto “A pequena vendedora de fósforos” foi a inspiração para “Lorena”, terceira obra do estagiário da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, Érico Lang. O romance traz questões de adoção e perda do poder familiar no enredo, e um final feliz para a história original. No conto de … Ler mais
Na comarca de Bom Retiro, na última semana, um homem foi condenado a 43 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável, nas formas tentada e consumada. O réu era parante em 2º grau da vítima. Segundo a denúncia, o abusador teria mantido conjunção carnal e atos libidinosos com a vítima, então com apenas … Ler mais
Mudança na lei Com a recente alteração de um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 16 anos não podem viajar sem autorização judicial para fora da comarca onde residem sem que os pais permitam. Antes da mudança, a exigência do documento era para crianças com até 12 anos. Uma portaria … Ler mais
