Judiciário

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou … Ler mais

Arno Cabral Filho, acusado de ter matado Carlos Alberto Tuneu, Loraci Mathes, e o filho do casal, Mateo Tuneu, há um ano em Alfredo Wagner irá a júri popular nesta quinta-feira (27), a partir das 9h. A sessão ocorrerá na Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes, em Bom Retiro, e será restrita a quem … Ler mais

Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem automaticamente, sem a necessidade de solicitação da parte interessada. As medidas protetivas devem ser solicitadas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). … Ler mais

Uma servidora da comarca de Lages resolveu aproveitar a flexibilidade trazida pelo trabalho em home office para agregar outro valor ao seu cotidiano: a solidariedade. Ela se uniu a um grupo de costureiras voluntárias da cidade para fazer máscaras e aventais para doar aos funcionários dos hospitais e unidades de saúde. “A pandemia tem algo … Ler mais

O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office. Das 16 regiões do Estado nesta … Ler mais

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Poder Judiciário que seja expedida ordem para efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo Estadual a imposição de medidas preventivas de … Ler mais

No dia em que Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira (6/8) em Palhoça. O resgate da vítima ocorreu graças à sensibilidade de uma oficial de Justiça e trabalho em rede desenvolvido … Ler mais

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, na prática, impõe ao Governo do Estado que assuma o comando das medidas de enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n. 13.979/2020. O Governo … Ler mais

Atendendo aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça referendou o entendimento de que o poder público não é obrigado a indenizar prisão preventiva que foi devidamente fundamentada e nos limites legais, mesmo após absolvição. No caso, um homem preso por suposto roubo e absolvido meses depois, acreditava que a detenção … Ler mais

Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar … Ler mais