A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescidos juros e correção monetária devidos, a cada um dos três filhos de servidor público que morreu enquanto trabalhava, em 2017. Além disso, terá que pagar pensão mensal até que o trio complete 25 anos … Ler mais
O último júri popular do mês de novembro terá no banco dos réus um homem que tentou matar a ex-companheira em um ônibus, em outubro de 2018. A sessão de julgamento está marcada para iniciar às 10h desta terça (26), com o sorteio dos jurados, no Salão do Júri do Fórum Nereu Ramos. Os trabalhos … Ler mais
Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. Inicialmente, o processo já tem mais de 5 mil páginas. Nesta sexta-feira (22), o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior deve ouvir mais duas de um total de cinco … Ler mais
Mais duas obras entram para a lista das escritas pelo estudante de Direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Na quinta-feira (21), “Pré-crime – uma distopia jurídica”, o segundo em conjunto com outros escritores, será apresentado ao público em simpósio internacional multidisciplinar, na Unifacvest. Recentemente, lançou o quinto livro solo, … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública. Ela também ficará impedida de trabalhar em emprego público por oito anos. Entre agosto de 2014 e maio de 2019, a servidora desviou R$ 545 … Ler mais
A audiência de instrução e julgamento de Willian Rocker Guedes, de 29 anos, acusado de furto de Saveiro placas LXS-9355 de Lages e loja de departamento (Havan)em agosto de 2019, em Lages, ocorreu nesta segunda-feira (11). Além do interrogatório do réu, foram ouvidas 10 testemunhas. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da comarca local. … Ler mais
O período entre os dias 4 e 8 de novembro foi marcado pelas possibilidades de resolver conflitos por meio do diálogo. Na Semana Nacional da Conciliação, campanha que chegou a 14ª edição, o Juizado Especial Cível da comarca de Lages alcançou 100% de acordo entre aqueles devedores que participaram das audiências de conciliação relacionadas à … Ler mais
Nesta terça-feira (12), no banco dos réus do Tribunal do Júri estarão três homens acusados de tentativa de homicídio duplamente qualificado. A sessão, presidida pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, está marcada para iniciar às 10h. Os trabalhos começam com o sorteio dos sete jurados que irão compor o Conselho de Sentença. Conforme a denúncia do … Ler mais
Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, porém, é rápido, evita o deslocamento e possíveis filas. O serviço de emissão das certidões on-line … Ler mais
No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz Geraldo Corrêa Bastos dissolveu o Conselho de Sentença. O advogado Vinicius Velho Castro não passou bem já nos primeiros minutos destinados à defesa. Ele foi atendido pelo serviço de emergência e encaminhado … Ler mais
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a Elizeu Mattos ex-prefeito de Lages, réu em processo que apurou esquema de corrupção em contratação de empresa para administrar fornecimento de água e saneamento naquele município. Trata-se de … Ler mais
