Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar. Os alunos dos cursos de graduação matriculados … Ler mais
O juízo da comarca de Lages condenou a Prefeitura de Lages a pagar indenização por danos morais e pensão à filha de Alexandre Bernardino , servidor morto por descarga elétrica em 2014. Ele havia sido contratado temporariamente para atuar como motorista, mas exercia atividades de eletricista. Os valores de R$ 50 mil e o equivalente … Ler mais
Em busca de informações sobre as principais demandas da sociedade catarinense diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), firmou na segunda-feira (27/4) parceria com o Procon Estadual. … Ler mais
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão Interinstitucional que o Poder Judiciário já se prepara para o retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense, o qual poderá ocorrer a partir do dia 18 … Ler mais
A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel público que, sustenta com base em relatos de vizinhos do terreno, foi ocupado de forma clandestina e precária por um cidadão. A magistrada entendeu … Ler mais
Programa Saúde na Hora prevê incentivos às Unidades de Saúde da Família que estendam seus horários de atendimento à população e pode ser um importante aliado no combate ao coronavírus. Apenas 7% dos municípios brasileiros aderiram ao programa Saúde na Hora, que disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em incentivos às Unidades de Saúde da … Ler mais
Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos represados. Eles integram o programa APOIA, da Corregedoria-Geral da Justiça. Titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, o magistrado … Ler mais
As comarcas de Urubici e Otacílio Costa, na Serra Catarinense, destinaram, juntas, mais de R$ 87 mil para auxiliar no combate à pandemia do Coronavírus. As prefeituras dos municípios onde estão sediadas, além de Rio Rufino, receberão as verbas para comprar luvas, máscaras, aventais e outros materiais. Os recursos são provenientes das penas de prestação … Ler mais
Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) prorrogaram o prazo de eficácia das medidas protetivas, em vigor ou prestes a expirar, até o dia 30 de abril deste … Ler mais
Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages, como em todas as unidades, o atendimento ao público é feito de modo virtual. Telefone, aplicativo de mensagens e correio eletrônico são ferramentas que permitem, … Ler mais
“Tais condutas, além de abomináveis, sob aspecto dos direitos humanos, podem caracterizar no mínimo a contravenção penal prevista no artigo 41 do Decreto-Lei nº 3.688/41”, Promotor de Justiça, George André Franzoni Gil. O Ministério Público de Santa Catarina, através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages (Cidadania, Direitos Humanos e Terceiro Setor) expediu … Ler mais
