Judiciário

  Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages, como em todas as unidades, o atendimento ao público é feito de modo virtual. Telefone, aplicativo de mensagens e correio eletrônico são ferramentas que permitem, … Ler mais

“Tais condutas, além de abomináveis, sob aspecto dos direitos humanos, podem caracterizar no mínimo a contravenção penal prevista no artigo 41 do Decreto-Lei nº 3.688/41”, Promotor de Justiça, George André Franzoni Gil. O Ministério Público de Santa Catarina, através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages (Cidadania, Direitos Humanos e Terceiro Setor) expediu … Ler mais

Foi revogada na tarde de hoje, sexta-feira (20), a prisão preventiva dos policiais militares Nathaly Trindade Acosta e Michel Gyan Meimberg. Na mesma oportunidade, o Juiz da Comarca que responde pelo processo, também concedeu a liberdade à Saulo Saul da Silva. Na decisão o magistrado considerou a hipótese do processo bem peculiar. Os réus denunciados … Ler mais

O Poder Judiciário catarinense intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus. Até o dia 24 de março, os magistrados e servidores deverão desempenhar suas funções, atribuições e atividades funcionais em regime de home office (execução de suas atividades a partir de casa). Por conta disso, as audiências e perícias … Ler mais

  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou na noite desta quarta ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos … Ler mais

Nesta terça-feira (17), um dia depois de assinada resolução conjunta com algumas medidas preventivas ao coronavírus, a sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra, ocorreu a portas fechadas. Esta foi a primeira vez na história recente das comarca que o júri popular foi feito sem a presença de pessoas nos lugares … Ler mais

O júri popular desta terça-feira (3) na comarca de Lages teve como réus dois irmãos – André Stank Pitela e Adriana de Fátima Pitela-  acusados de tentativa de homicídio.  Depois dos debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a materialidade e negaram autoria do crime denunciado.  Com a desclassificação, o presidente do Tribunal do … Ler mais

Para o mês de março o juízo da 1ª Vara Criminal tem pautados três processos com crimes de tentativa de homicídio e um homicídio, todos qualificados. Os júris populares ocorrem todas as terças-feiras na comarca de Lages. As sessões começam às 10h e serão presididas pelo magistrado Geraldo Corrêa Bastos(foto). O público pode acompanhar os … Ler mais

A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, produziu uma cartilha sobre o tema e a distribuiu por email esta semana para 10 mil servidores e magistrados de todo o Estado – o … Ler mais