A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, decorrente da Operação O2 (Operação Oxigênio). Por determinação do juiz Elleston Lissandro Canali, … Ler mais
Na segunda-feira (22), o cartório de registro civil de Lages estará em novo espaço. O prédio fica na Avenida Presidente Vargas, 198, sentido bairro/Centro, subida para a rua Correia Pinto. Neste dia, o atendimento ao público começará no período da tarde. A mudança se deu a partir de uma solicitação da direção do Fórum visando … Ler mais
Florianópolis – O juiz do Trabalho Ozéas de Castro, titular da Vara do Trabalho de Curitibanos, destinou R$ 308 mil a dois hospitais catarinenses para auxiliar no combate à covid-19. O valor é decorrente de uma condenação por danos morais coletivos imposta a uma multinacional do setor moveleiro, com filial no planalto serrano, em ação movida … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da comarca de Bom Retiro de condenar o o prefeito de Alfredo Wagner Naudir Antonio Schmitz à pena de perda de função pública e suspensão dos direitos políticos, por improbidade administrativa. Em 2009, a Justiça determinou a demolição de uma obra construída … Ler mais
A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil detentos, até o momento houve apenas um registro da doença, e a pessoa encontra-se em regime domiciliar. O trabalho de prevenção contra … Ler mais
O juiz Joarez Rusch, da 1ª vara Cível, está temporariamente na direção do Fórum de Lages. Desde maio de 2019, a função estava sendo exercida pelo magistrado Ricardo Alexandre Fiuza, que optou por atuar como juiz eleitoral. Taina Borges – NCI/TJSC
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (10) uma central de atendimento. Basta acessar este link (https://www.tjsc.jus.br/formularios/central-de-atendimento-cevid) e preencher um formulário, no qual é possível pedir informações, dar sugestões e fazer reclamações sobre os serviços prestados pelos … Ler mais
Está concluída a construção da Casa da Revista da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos. Para a edificação do prédio, a Justiça local destinou R$ 104,9 mil, decorrentes de transação penal e penas restritivas de direitos. Na mesma decisão, de fevereiro deste ano, o juiz Eduardo Bonnassis Burg também deferiu o pedido de R$ … Ler mais
Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia, mas em momento algum os participantes cogitaram não realizá-la. A primeira parte das toucas de lã confeccionadas à mão foi entregue há … Ler mais
Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. A 2ª etapa da Operação conta com o apoio operacional do Ministério da Justiça. Integrantes da Força-tarefa concederam entrevista coletiva à imprensa … Ler mais
As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de réus presos e um de destituição do poder familiar foram sentenciados no mesmo dia em que as pessoas foram ouvidas em videoaudiência. “Os servidores foram essenciais para que fosse … Ler mais
