Notícia no Ato

Poder Judiciário de Santa Catarina cria Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19

O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. O grupo tem como objetivo estudar estratégias e ações para prevenir e mitigar … Ler mais

Jurados desclassificam tentativa de homicídio para lesão corporal em júri popular

O júri popular desta terça-feira (3) na comarca de Lages teve como réus dois irmãos – André Stank Pitela e Adriana de Fátima Pitela-  acusados de tentativa de homicídio.  Depois dos debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a materialidade e negaram autoria do crime denunciado.  Com a desclassificação, o presidente do Tribunal do … Ler mais

Três tentativas e um homicídio na pauta de júris da comarca de Lages

Para o mês de março o juízo da 1ª Vara Criminal tem pautados três processos com crimes de tentativa de homicídio e um homicídio, todos qualificados. Os júris populares ocorrem todas as terças-feiras na comarca de Lages. As sessões começam às 10h e serão presididas pelo magistrado Geraldo Corrêa Bastos(foto). O público pode acompanhar os … Ler mais

Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJSC lança cartilha sobre golpes cibernéticos

A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, produziu uma cartilha sobre o tema e a distribuiu por email esta semana para 10 mil servidores e magistrados de todo o Estado – o … Ler mais

Justiça interroga 23 réus acusados de homicídio em unidade prisional de Lages

Nesta quinta (20), o juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, interrogou um grupo de 23 réus denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. Os homens respondem pela morte de um detento no pátio do Presídio Masculino de Lages, em 26 de maio de 2019. … Ler mais

Trio é condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificada e organização criminosa

Na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (18), três jovens foram condenados por tentativa de homicídio triplamente qualificada e organização criminosa. Somadas as penas, o total fica em 29 anos e seis meses de reclusão. Os trabalhados iniciados às 10h se estenderam até as 22h30min, sob a presidência do juiz Geraldo Corrêa Bastos. Os … Ler mais

Homem foi condenado a 17 anos de reclusão por matar colega de alojamento em São Joaquim

Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na última sexta (14), um homem recebeu a condenação de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Em abril de 2019, o réu tirou a vida do colega de alojamento com golpes de faca. … Ler mais

TJSC condena tia que torturou sobrinho de 5 anos em município da Serra Catarinense

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou sentença de maus-tratos para condenar uma mulher pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico contra o sobrinho, uma criança de cinco anos à época do crime, em município da Serra Catarinense. A decisão partiu da 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria … Ler mais

Homem que usou panela de pressão para matar recebe pena de 15 anos de reclusão

Na primeira sessão do Tribunal do Júri, em 2020, na comarca de Lages, um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Ele usou a panela de pressão da mãe para golpear a vítima. O júri popular ocorreu nesta terça-feira (11). O crime ocorreu em … Ler mais