Notícia no Ato

Estagiário da comarca de Lages lança livros sobre pré-crime e pós-adoção

Mais duas obras entram para a lista das escritas pelo estudante de Direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Na quinta-feira (21), “Pré-crime – uma distopia jurídica”, o segundo em conjunto com outros escritores, será apresentado ao público em simpósio internacional multidisciplinar, na Unifacvest. Recentemente, lançou o quinto livro solo, … Ler mais

TJ, após devido processo, demite servidora por desvio de valores de ações judiciais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública. Ela também ficará impedida de trabalhar em emprego público por oito anos. Entre agosto de 2014 e maio de 2019, a servidora desviou R$ 545 … Ler mais

Tchô da Saveiro que agitou a lojas Havan é interrogado pela justiça

A audiência de instrução e julgamento de Willian Rocker Guedes, de 29 anos, acusado de furto de Saveiro placas LXS-9355 de Lages e loja de departamento (Havan)em agosto de 2019, em Lages, ocorreu nesta segunda-feira (11). Além do interrogatório do réu, foram ouvidas 10 testemunhas. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da comarca local. … Ler mais

Em Lages, Semana da Conciliação passa dos R$ 200 mil em negociação

O período entre os dias 4 e 8 de novembro foi marcado pelas possibilidades de resolver conflitos por meio do diálogo. Na Semana Nacional da Conciliação, campanha que chegou a 14ª edição, o Juizado Especial Cível da comarca de Lages alcançou 100% de acordo entre aqueles devedores que participaram das audiências de conciliação relacionadas à … Ler mais

Três homens irão a júri por tentativa de homicídio

Nesta terça-feira (12), no banco dos réus do Tribunal do Júri estarão três homens acusados de tentativa de homicídio duplamente qualificado. A sessão, presidida pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, está marcada para iniciar às 10h. Os trabalhos começam com o sorteio dos sete jurados que irão compor o Conselho de Sentença. Conforme a denúncia do … Ler mais

Para evitar fila, cidadão pode solicitar certidões pela internet sem ir ao Fórum

Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, porém, é rápido, evita o deslocamento e possíveis filas. O serviço de emissão das certidões on-line … Ler mais

Em Lages, advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença

No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz Geraldo Corrêa Bastos dissolveu o Conselho de Sentença. O advogado Vinicius Velho Castro não passou bem já nos primeiros minutos destinados à defesa. Ele foi atendido pelo serviço de emergência e encaminhado … Ler mais

TJ aplica uma das maiores penas para crime de corrupção por ex-prefeito Elizeu Mattos : 31 anos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a Elizeu Mattos ex-prefeito de Lages, réu em processo que apurou esquema de corrupção em contratação de empresa para administrar fornecimento de água e saneamento naquele município. Trata-se de … Ler mais

Em Lages, estão pautadas mais de 370 audiências para a Semana da Conciliação

No Juizado Especial Cível da comarca de Lages o número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, cuja 14ª edição ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro, é três vezes maior do que no evento passado. Na pauta de 2019 há mais de 370 sessões para resolver conflitos por meio de … Ler mais

Lages recebe penúltimo encontro do PGA para discussão na área de Direito do Consumidor

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos. Os temas mais votados na área do consumidor durante a reunião para membros do MPSC que discutiu o Plano Geral de Atuação (PGA), nesta terça-feira (22), em Lages, … Ler mais