Judiciário

As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de réus presos e um de destituição do poder familiar foram sentenciados no mesmo dia em que as pessoas foram ouvidas em videoaudiência. “Os servidores foram essenciais para que fosse … Ler mais

A Vara da Infância e Juventude e setor de Serviço Social da comarca de Lages registraram nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, mais três adoções: uma de recém-nascido, entregue espontaneamente pela mãe, e duas de grupos de irmãos. Estas últimas eram consideradas um desafio, uma vez que as famílias que … Ler mais

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12, que prorroga até o dia 14 de junho os prazos em processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico. A decisão é fundamentada na … Ler mais

A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na última semana (21/5), o desembargador Selso de Oliveira assegurou a regularização de títulos fundiários de 2.596 famílias de seis municípios da Foz do Rio Itajaí. … Ler mais

Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar a guia via cartão de crédito ou débito. A medida garante mais rapidez e praticidade nas operações diárias junto ao Judiciário catarinense.A aplicação … Ler mais

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler – acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, dos juízes auxiliares da Presidência, juiz-corregedor e assessores -, iniciou na manhã desta segunda-feira (18/5) a série de encontros virtuais com magistrados e servidores … Ler mais

O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da Vara Única da comarca de Otacílio Costa, sentenciou nesta semana uma ação de restituição de valores e dano moral de um aposentado contra uma instituição financeira. O tempo de tramitação do processo durou 24 dias corridos, contados da data em que o autor ingressou com o pedido na Justiça. … Ler mais

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A necessidade de ressignificar o termo distância, aliás, é premente no Judiciário catarinense do século 21. A mediação envolveu um caso de cobrança de dívida … Ler mais

O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento presencial ao público externo. Também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como … Ler mais

Nesta semana, os prazos foram retomados, porém, o atendimento permanece de forma virtual, por aplicativo de mensagem e telefone. O atendimento presencial poderá retornar dia 18. Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico, em todos os graus de jurisdição, tiveram os prazos retomados a partir desta segunda (4 de maio), permanecendo vedada … Ler mais