Notícia no Ato

TJ mantém decisão do bloqueio de bens do prefeito de Bom Retiro e advogada

O desembargador Artur Jenichen Filho, lotado na 5ª Câmara de Direito Público do TJ, negou efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e sua advogada, Paulo de Louredes Montagn. Desta forma, manteve decisão da comarca local que determinou o bloqueio de bens de ambos em montante superior … Ler mais

Primeiro júri popular do ano condena homem a 12 anos por homicídio

A sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (19) foi a primeira de 2019 na comarca de Lages. Um homem foi julgado e condenado pelo conselho de sentença por homicídio qualificado pelo motivo fútil e meio cruel. O presidente da sessão, juiz Geraldo Correa Bastos, o sentenciou em 12 anos de reclusão em regime fechado. … Ler mais

Serra Catarinense abre o calendário de inspeções e ouvidorias da CGJ em 2019

É terminação da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que todas as Corregedorias do Brasil visitem presencialmente a totalidade das varas ao logo de três anos em seus estados. Em Santa Catarina, além de cumprir essa orientação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) está presente em no mínimo 60% das comarcas catarinenses durante o ano. O … Ler mais

Na Serra, escolas conhecem os círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa

Professores e servidores de escolas de Bom Retiro e Rio Rufino, na Serra Catarinense, começaram as atividades de 2019 com a ideia de ter um ambiente escolar mais pacífico, humanizado e acolhedor. Por isso, buscaram conhecer a Justiça Restaurativa. O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior e assistente social Gisele Comiran falaram, recentemente, a … Ler mais

Corregedoria-Geral da Justiça fará inspeção nos Fóruns de Lages e Curitibanos

Ministério Público, partes de processos judiciais e advogados poderão participar da ouvidoria judicial nas duas unidades. Na próxima semana, entre os dias 11 e 15 de fevereiro, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) fará inspeções presenciais na Serra Catarinense. No Fórum de Lages serão visitados o Juizado Especial Cível e setores administrativos – distribuição, contadoria, central … Ler mais

Município de Lages abriga uma das comarcas mais antigas do Estado de Santa Catarina

A Serra Catarinense é uma das regiões mais importantes de Santa Catarina. A localização geográfica estratégica, no centro do Estado, ocupa pouco mais de 16% do território catarinense e acolhe uma população de cerca de 286 mil habitantes em 18 municípios.Conhecida como “Princesa da Serra”, a cidade de Lages é berço de Nereu Ramos, único … Ler mais