Notícia no Ato

Servidores da comarca de Lages fazem ação solidária para ajudar 170 idosos acolhidos

Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia, mas em momento algum os participantes cogitaram não realizá-la. A primeira parte das toucas de lã confeccionadas à mão foi entregue há … Ler mais

O2 segunda fase: presos envolvidos na compra de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões que não foram entregues ao Estado

Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. A 2ª etapa da Operação conta com o apoio operacional do Ministério da Justiça. Integrantes da Força-tarefa concederam entrevista coletiva à imprensa … Ler mais

Processos são sentenciados no mesmo dia da audiência virtual na comarca de Urubici

As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de réus presos e um de destituição do poder familiar foram sentenciados no mesmo dia em que as pessoas foram ouvidas em videoaudiência. “Os servidores foram essenciais para que fosse … Ler mais

Lages celebra adoções de crianças cuja aproximação inicial com famílias foi remota

A Vara da Infância e Juventude e setor de Serviço Social da comarca de Lages registraram nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, mais três adoções: uma de recém-nascido, entregue espontaneamente pela mãe, e duas de grupos de irmãos. Estas últimas eram consideradas um desafio, uma vez que as famílias que … Ler mais

Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12, que prorroga até o dia 14 de junho os prazos em processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico. A decisão é fundamentada na … Ler mais

Lar Legal do PJSC garante regularização de títulos fundiários para 2.596 famílias

A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na última semana (21/5), o desembargador Selso de Oliveira assegurou a regularização de títulos fundiários de 2.596 famílias de seis municípios da Foz do Rio Itajaí. … Ler mais

PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito

Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar a guia via cartão de crédito ou débito. A medida garante mais rapidez e praticidade nas operações diárias junto ao Judiciário catarinense.A aplicação … Ler mais

PJSC abre por Lages rodada de reuniões virtuais com juízes e servidores da região serrana

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler – acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, dos juízes auxiliares da Presidência, juiz-corregedor e assessores -, iniciou na manhã desta segunda-feira (18/5) a série de encontros virtuais com magistrados e servidores … Ler mais

Pandemia não impede que ação seja julgada 24 dias após ingressar em comarca da Serra

O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da Vara Única da comarca de Otacílio Costa, sentenciou nesta semana uma ação de restituição de valores e dano moral de um aposentado contra uma instituição financeira. O tempo de tramitação do processo durou 24 dias corridos, contados da data em que o autor ingressou com o pedido na Justiça. … Ler mais

Proposta de acordo reúne partes de São Paulo e Lages através de audiência virtual

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A necessidade de ressignificar o termo distância, aliás, é premente no Judiciário catarinense do século 21. A mediação envolveu um caso de cobrança de dívida … Ler mais

Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento presencial ao público externo. Também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como … Ler mais