Notícia no Ato

Justiça, na região Serrana, reduz pensão de pai doente e sem renda devido à pandemia

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar. Ainda, em função da pandemia e da desaceleração econômica, não consegue alugar imóveis e perdeu … Ler mais

Nota de falecimento: desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, 81 anos, na manhã desta segunda-feira (27/7), no Hospital da Unimed, em São José. Natural de Lages, o desembargador ocupou o cargo de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de maio de … Ler mais

Em atenção à saúde, Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até o próximo dia 30/8. No mesmo período também permanecem suspensos os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitam em meio físico. A prorrogação do trabalho remoto e … Ler mais

Justiça de Lages já se prepara para “novo normal” que surgirá no momento pós-pandemia

O Juizado Especial Cível da comarca de Lages iniciou um trabalho de preparação de seus colaboradores para enfrentar o chamado “novo normal”, período que surgirá após a passagem da pandemia da Covid-19. Temas como gestão de pessoas e as relações interpessoais foram amplamente debatidas em uma atividade desenvolvida com base nas constelações sistêmicas e que … Ler mais

Poluição sonora e perturbação de sossego: saiba quais são os direitos e deveres dos cidadãos

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio. Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive … Ler mais

TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos

O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, lança nesta quarta-feira (8/07) … Ler mais

Atendimento presencial no Fórum deverá ser retomado de forma gradual a partir do dia 3

O atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense deverá retornar gradualmente em agosto. A partir do dia 3, as unidades judiciais e administrativas deverão restabelecer, em etapa preliminar, os serviços presenciais e o atendimento ao público interno e externo com pelo menos um servidor por unidade. Esse número poderá ser ampliado para até 30% do quadro … Ler mais

Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra

A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância na unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos entre processos de medicamentos e previdenciários.  No novo método de trabalho, apenas o médico perito e paciente estavam no mesmo local. A juíza Mônica Grisolia, titular da 2ª … Ler mais

Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa

Na comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, o aplicativo de mensagens whatsapp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia foi resolvido em grupo de conversa, criado especificamente para uma medição familiar, em uma vídeochamada. Uma nova realidade que tende a se … Ler mais