Notícia no Ato

Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12, que prorroga até o dia 14 de junho os prazos em processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico. A decisão é fundamentada na … Ler mais

Lar Legal do PJSC garante regularização de títulos fundiários para 2.596 famílias

A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na última semana (21/5), o desembargador Selso de Oliveira assegurou a regularização de títulos fundiários de 2.596 famílias de seis municípios da Foz do Rio Itajaí. … Ler mais

PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito

Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar a guia via cartão de crédito ou débito. A medida garante mais rapidez e praticidade nas operações diárias junto ao Judiciário catarinense.A aplicação … Ler mais

PJSC abre por Lages rodada de reuniões virtuais com juízes e servidores da região serrana

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler – acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, dos juízes auxiliares da Presidência, juiz-corregedor e assessores -, iniciou na manhã desta segunda-feira (18/5) a série de encontros virtuais com magistrados e servidores … Ler mais

Pandemia não impede que ação seja julgada 24 dias após ingressar em comarca da Serra

O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da Vara Única da comarca de Otacílio Costa, sentenciou nesta semana uma ação de restituição de valores e dano moral de um aposentado contra uma instituição financeira. O tempo de tramitação do processo durou 24 dias corridos, contados da data em que o autor ingressou com o pedido na Justiça. … Ler mais

Proposta de acordo reúne partes de São Paulo e Lages através de audiência virtual

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A necessidade de ressignificar o termo distância, aliás, é premente no Judiciário catarinense do século 21. A mediação envolveu um caso de cobrança de dívida … Ler mais

Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento presencial ao público externo. Também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como … Ler mais

Comarca de Lages retoma prazos, mas segue em home office para segurança de todos

Nesta semana, os prazos foram retomados, porém, o atendimento permanece de forma virtual, por aplicativo de mensagem e telefone. O atendimento presencial poderá retornar dia 18. Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico, em todos os graus de jurisdição, tiveram os prazos retomados a partir desta segunda (4 de maio), permanecendo vedada … Ler mais

Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar. Os alunos dos cursos de graduação matriculados … Ler mais

Prefeitura de Lages é condenada a indenizar filha de servidor morto eletrocutado

O juízo da comarca de Lages condenou a Prefeitura de Lages a pagar indenização por danos morais e pensão à filha de Alexandre Bernardino , servidor morto por descarga elétrica em 2014. Ele havia sido contratado temporariamente para atuar como motorista, mas exercia atividades de eletricista. Os valores de R$ 50 mil e o equivalente … Ler mais

PJSC e Procon firmam parceria para monitorar demanda de consumidores durante Covid-19

Em busca de informações sobre as principais demandas da sociedade catarinense diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), firmou na segunda-feira (27/4) parceria com o Procon Estadual. … Ler mais