Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, os atos abusivos não estão restritos somente à agressão física. Eles podem se manifestar de diversas formas. … Ler mais
Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz Ricardo Fiuza, titular da unidade, determinou que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento à autora da ação. A Vara … Ler mais
Os juízos das comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, ambas na Serra catarinense, marcaram as primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2021 para 23 de fevereiro e 1 de março, respectivamente. Nas duas unidades o início dos trabalhos está previsto para às 9h, com o sorteio dos jurados. Apenas os familiares … Ler mais
Exigida em muitos concursos públicos, também por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porta de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da Justiça Militar da Estadual – também conhecida como “nada consta” – é emitida de forma gratuita e online pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. Na … Ler mais
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente, dependerá da liberação de acesso ao prédio, que hoje está limitado. No decorrer desta semana, a equipe técnica receberá a capacitação, com respeito aos protocolos sanitários, … Ler mais
O ano atípico vivido em todo o mundo por conta da pandemia teve reflexos também nos números de casos de violência doméstica em Lages. Durante o recesso forense, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro, a 2ª vara Criminal da comarca local deferiu 37 medidas protetivas a lageanas. No mesmo período, entre os anos … Ler mais
A 1ª Vara Criminal, unidade competente pelas sessões do Tribunal do Júri, já tem agendados dois julgamentos para este ano na comarca de Lages. Marcados para os dias 4 e 11 de março, os júris populares deverão obedecer às orientações sanitárias e, possivelmente, continuem com restrição de público por conta da Covid19. Em 2020, apenas … Ler mais
As novas regras publicadas pelo Executivo estadual no Diário Oficial desta segunda-feira visam cumprir decisão liminar concedida em ação civil pública do MPSC que trata das medidas de enfrentamento ao coronavírus. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha e avalia o cumprimento da portaria editada pelo Estado para limitar hospedagem em hotéis e proibir … Ler mais
A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC com forma de conter a propagação da covid-19 em todo o Estado catarinense. O Estado flexibilizou uma série de atividades contrariando recomendações do seu próprio corpo técnico. O governo do Estado tem 48 horas para restabelecer as restrições sanitárias instituídas com base em critérios técnicos … Ler mais
Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça ruir a qualquer momento, motivou um conflito entre casais vizinhos – registrado em cidade da Serra Catarinense – que precisou ser levado à Justiça em busca de solução. Com base em perícia técnica que apontou instabilidade da edificação e risco de desmoronamento por utilização de … Ler mais
A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade a uma ação iniciada pela mãe há mais de 20 anos, em agradecimento a uma graça alcançada. Assim como dona Ivonete … Ler mais
