O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da Vara Única da comarca de Otacílio Costa, sentenciou nesta semana uma ação de restituição de valores e dano moral de um aposentado contra uma instituição financeira. O tempo de tramitação do processo durou 24 dias corridos, contados da data em que o autor ingressou com o pedido na Justiça. … Ler mais
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A necessidade de ressignificar o termo distância, aliás, é premente no Judiciário catarinense do século 21. A mediação envolveu um caso de cobrança de dívida … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento presencial ao público externo. Também ficam suspensas até a mesma data as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como … Ler mais
Nesta semana, os prazos foram retomados, porém, o atendimento permanece de forma virtual, por aplicativo de mensagem e telefone. O atendimento presencial poderá retornar dia 18. Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico, em todos os graus de jurisdição, tiveram os prazos retomados a partir desta segunda (4 de maio), permanecendo vedada … Ler mais
Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar. Os alunos dos cursos de graduação matriculados … Ler mais
O juízo da comarca de Lages condenou a Prefeitura de Lages a pagar indenização por danos morais e pensão à filha de Alexandre Bernardino , servidor morto por descarga elétrica em 2014. Ele havia sido contratado temporariamente para atuar como motorista, mas exercia atividades de eletricista. Os valores de R$ 50 mil e o equivalente … Ler mais
Em busca de informações sobre as principais demandas da sociedade catarinense diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), firmou na segunda-feira (27/4) parceria com o Procon Estadual. … Ler mais
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão Interinstitucional que o Poder Judiciário já se prepara para o retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense, o qual poderá ocorrer a partir do dia 18 … Ler mais
A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel público que, sustenta com base em relatos de vizinhos do terreno, foi ocupado de forma clandestina e precária por um cidadão. A magistrada entendeu … Ler mais
Programa Saúde na Hora prevê incentivos às Unidades de Saúde da Família que estendam seus horários de atendimento à população e pode ser um importante aliado no combate ao coronavírus. Apenas 7% dos municípios brasileiros aderiram ao programa Saúde na Hora, que disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em incentivos às Unidades de Saúde da … Ler mais
Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos represados. Eles integram o programa APOIA, da Corregedoria-Geral da Justiça. Titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, o magistrado … Ler mais
