O Poder Judiciário de Santa Catarina participa das comemorações em homenagem ao bicentenário de nascimento da catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro – Anita Gabibaldi – com o lançamento de um vídeo institucional que será veiculado na Sessão Ordinária por Videoconferência do Órgão Especial nesta quarta-feira (4), às 9h. O vídeo também estará disponível para … Ler mais
Dois júris realizados nesta semana em comarcas do planalto serrano resultaram na condenação dos réus, responsabilizados por crimes de extrema violência. Em Bom Retiro, o Tribunal do Júri condenou um homem a 10 anos e oito meses de reclusão, mais um ano de detenção, pelo assassinato da esposa, por disparo de arma de fogo, sob … Ler mais
O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima. Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages pela morte de … Ler mais
Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido. As medidas protetivas de urgência em vigor, que haviam sido prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 nos municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do … Ler mais
O fórum da comarca de Lages passa por uma ampla reforma estrutural, com importantes melhorias e adequações no espaço para melhor atender os jurisdicionados e operadores do Direito. As obras começaram em setembro de 2020, e devem ser concluídas no início de 2022. Os trabalhos estão andando dentro do cronograma e dos prazos previstos. “A … Ler mais
Para o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância do Ministério Público de Santa Catarina, não se mostra suficiente apenas garantir a candidatura de mulheres, negros e LGBTQIA+, mas é necessário também assegurar que a candidatura, a eleição e o exercício parlamentar dessas pessoas sejam permeados da segurança necessária para a plenitude … Ler mais
O juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher, ex-servidora do Poder Judiciário lotada na comarca local, a 27 anos, oito meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações. A sentença foi proferida pela juíza Gisele Ribeiro, que determinou … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em respeito às normas sanitárias e à Resolução GP/CGJ n. 17, de 23 de junho de 2021, retomou ontem (1º/7) o atendimento presencial de forma gradual por conta da pandemia da Covid-19. O retorno presencial de servidores e de magistrados obedeceu aos critérios da normativa, que segue o … Ler mais
O Hospital Tereza Ramos é uma das cinco unidades de saúde catarinenses beneficiadas pelo Poder Judiciário com R$ 500mil para serem empregados no combate à pandemia. O repasse do recurso, já creditado na conta do hospital, foi oficializado pelo juiz diretor do Fórum da comarca de Lages, Geraldo Corrêa Bastos, em ato que contou com … Ler mais
As comarcas de Anita Garibaldi, na Serra, e Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenaram dois homens por crimes ambientais. Um deles destruiu floresta nativa em área de preservação permanente de 1.800 metros quadrados. O outro, por manter em cativeiro dois pássaros silvestres, em gaiolas penduradas do lado de fora da janela do apartamento, sem licença ambiental. … Ler mais
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages pautou para o mês de julho cinco sessões do Tribunal do Júri. Todas seguirão à risca as regras sanitárias de combate ao coronavírus. Não haverá a presença de público. Apenas os servidores da Justiça, forças de segurança, essenciais para a realização do ato, além dos jurados, promotor … Ler mais
