Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido. As medidas protetivas de urgência em vigor, que haviam sido prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 nos municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do … Ler mais
O fórum da comarca de Lages passa por uma ampla reforma estrutural, com importantes melhorias e adequações no espaço para melhor atender os jurisdicionados e operadores do Direito. As obras começaram em setembro de 2020, e devem ser concluídas no início de 2022. Os trabalhos estão andando dentro do cronograma e dos prazos previstos. “A … Ler mais
Para o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância do Ministério Público de Santa Catarina, não se mostra suficiente apenas garantir a candidatura de mulheres, negros e LGBTQIA+, mas é necessário também assegurar que a candidatura, a eleição e o exercício parlamentar dessas pessoas sejam permeados da segurança necessária para a plenitude … Ler mais
O juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher, ex-servidora do Poder Judiciário lotada na comarca local, a 27 anos, oito meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações. A sentença foi proferida pela juíza Gisele Ribeiro, que determinou … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em respeito às normas sanitárias e à Resolução GP/CGJ n. 17, de 23 de junho de 2021, retomou ontem (1º/7) o atendimento presencial de forma gradual por conta da pandemia da Covid-19. O retorno presencial de servidores e de magistrados obedeceu aos critérios da normativa, que segue o … Ler mais
O Hospital Tereza Ramos é uma das cinco unidades de saúde catarinenses beneficiadas pelo Poder Judiciário com R$ 500mil para serem empregados no combate à pandemia. O repasse do recurso, já creditado na conta do hospital, foi oficializado pelo juiz diretor do Fórum da comarca de Lages, Geraldo Corrêa Bastos, em ato que contou com … Ler mais
As comarcas de Anita Garibaldi, na Serra, e Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenaram dois homens por crimes ambientais. Um deles destruiu floresta nativa em área de preservação permanente de 1.800 metros quadrados. O outro, por manter em cativeiro dois pássaros silvestres, em gaiolas penduradas do lado de fora da janela do apartamento, sem licença ambiental. … Ler mais
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages pautou para o mês de julho cinco sessões do Tribunal do Júri. Todas seguirão à risca as regras sanitárias de combate ao coronavírus. Não haverá a presença de público. Apenas os servidores da Justiça, forças de segurança, essenciais para a realização do ato, além dos jurados, promotor … Ler mais
Três acusados pela morte de um homem foram levados a júri popular na comarca de Lages e condenados juntos a 43 anos de reclusão, em regime fechado. Os réus respondem pelo crime de homicídio duplamente qualificado – pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A sessão foi realizada nesta quinta-feira, 24, … Ler mais
Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra Ronaldo Alves Perão e sua irmã pelo suposto feminicídio de uma adolescente em Campo Belo do Sul. O corpo da menina, de 14 anos de idade, foi encontrado no … Ler mais
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do próximo dia 1º de julho, uma quinta-feira. A medida foi detalhada em resolução conjunta assinada nesta quarta-feira (23/6) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins. Fica determinado que todas as … Ler mais
