Notícia no Ato

Fique por dentro da prestação jurisdicional do TJSC durante o plantão do recesso forense

Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) atualizou a página dedicada ao plantão do recesso forense. O objetivo é fornecer informações essenciais … Ler mais

MPSC atende em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensosEntre os dias 20 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime … Ler mais

Médico indenizará paciente por obter resultado insatisfatório em cirurgias estéticas

Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de R$ 48mil em favor de uma paciente por danos morais, materiais e estéticos. A ação tramitou na 3ª Vara Civil da comarca de Lages. A mulher passou por dois procedimentos cirúrgicos, não obteve o resultado esperado e ainda terá que fazer um outro procedimento de reparação para … Ler mais

Mulher que matou e congelou o marido em Lacerdópolis responderá em liberdade

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mais um recurso interposto pelo Ministério Público e a concordiense Claudia Tavares Hoeckler, 40 anos, continuará respondendo o processo pelo assassinato do marido, Valdemir Hoeckler, 52 anos, em liberdade. A informação foi divulgada pelas redes sociais através do advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar, do escritório Alencar e … Ler mais

GAECO deflagra operação Ventríloquo em combate aos crimes de peculato e enriquecimento ilícito em Lages, Correia Pinto, Monte Castelo e Ponte Alta

21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, na manhã desta sexta-feira, 24/11, o cumprimento de ordens judiciais em Santa Catarina, nas cidades de Lages, Correia … Ler mais