Antes mesmo de tomar posse, os 16 vereadores mirins da Câmara de Lages estiveram no Fórum da comarca local para conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. Na mesma proposta, os jovens legisladores visitaram a Prefeitura para saber mais sobre o Executivo, na sexta-feira (5). Quem recebeu os visitantes no Fórum Nereu Ramos, … Ler mais
“A leitura me traz conhecimento e permite sair deste lugar. Lendo, vou para vários outros.” É desta forma que um detento de unidade prisional da Serra catarinense avalia o projeto “Despertar pela Leitura”, do qual faz parte ao lado de outros 146 reeducandos. Todos leem um livro por mês para reduzir em quatro dias a … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de energia elétrica em indenizar uma menina que, aos 13 anos, sofreu uma descarga elétrica de 23 mil volts ao encostar em fios de alta tensão que se soltaram de poste de iluminação pública. Ela teve … Ler mais
Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e … Ler mais
Um homem que matou um colega de trabalho em Bom Retiro, após uma discussão, foi condenado pelo Tribunal do Júri, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de homicídio (crime previsto no artigo 121 do … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, na Serra catarinense, publicou, em 17 de abril, portaria que trata do ingresso e permanência de crianças e adolescentes no parque Conta Dinheiro, local onde ocorre a Festa do Pinhão, no período de 2 a 11 de junho. Nesta semana, a unidade se reuniu com … Ler mais
Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas … Ler mais
Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também resultou na condenação criminal de outras 28 pessoas, entre elas um Deputado Estadual, em outra ação, que tramitou no TJSC em função de … Ler mais
Uma vara criminal de comarca localizada na Serra Catarinense condenou um homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã. O crime ocorreu na casa da vítima, em 2019, quando o réu se prevaleceu da relação familiar para passar a mão pelo corpo da mulher. O juízo o condenou à pena de dois anos e … Ler mais
A Associação dos Pais e Amigos dos Surdos (APAS) e as APAE’s de Lages e Curitibanos serão beneficiadas na Serra. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do programa “PJSC Mais Social”, destinará recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, suspensão condicional de processos e acordos de não persecução a 58 entidades … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável, e o hospital Santa Clara terá que realizar as internações involuntárias de pacientes psiquiátricos, sem contestação. Isso significa que a instituição de saúde otaciliense deverá atender aos pedidos feitos por familiares ou responsáveis, sem acionar a Justiça, quando a necessidade for comprovada. A decisão … Ler mais
