A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou na tarde desta quinta-feira (14/7) que o Estado garanta, imediatamente, o atendimento de todas as solicitações de leitos pediátricos e neonatais (em enfermaria ou UTI) feitas para crianças e adolescentes na rede pública de Santa Catarina. O atendimento deve ocorrer de imediato ou no prazo máximo … Ler mais
A mulher acusada de matar a tesouradas o recém-nascido a quem acabara de dar à luz em Blumenau foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, em sessão do Tribunal do Júri daquela comarca realizada nesta semana (12/7). O Conselho de Sentença reconheceu que ela praticou infanticídio, … Ler mais
Motivado por versão ilusória sobre a morte do sobrinho, acusado obrigou outro homem a gravar um áudio e em seguida atirou contra três pessoas da mesma família. Ele foi a júri popular sob várias acusações e acabou condenado a mais de 12 anos de prisão. Um homem que obrigou outra pessoa a gravar um áudio … Ler mais
Todos os dias, 140 emissoras de rádio, de norte a sul do Estado, divulgam as principais notícias sobre as decisões, projetos e campanhas do Poder Judiciário de Santa Catarina. Quem está à frente deste projeto, inédito no Brasil, é o jornalista Marcelo Fernandes Corrêa, integrante do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). É dele a voz … Ler mais
O Conselho de Sentença da comarca de Lages irá julgar, nesta quinta-feira, dia 14, três homens acusados como responsáveis pela morte de um adolescente de João Vitor Meneguzi(foto), no interior de São José do Cerrito. O crime ocorreu em janeiro de 2020, depois de uma discussão em um evento de som automotivo. A vítima foi … Ler mais
Dois homens foram condenados a penas individuais de 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por latrocínio na comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense. Os réus roubaram o veículo, celular e dinheiro de um taxista e o mataram com chutes e socos na cabeça. O crime ocorreu no dia 17 de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu, no dia 8 de julho de 2022, a digitalização e a migração para o sistema eproc de todo o seu acervo de processos físicos em tramitação, suspensos e sobrestados. Com essa medida, a Corte catarinense passa a atuar com a integralidade de seus processos em meio … Ler mais
O Tribunal do Júri da Comarca de Lages aceitou a argumentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou dois homens por tentativa de homicídio, com duas qualificadoras: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Juízo sentenciou cada réu a oito anos de reclusão. Um deles cumprirá a pena em … Ler mais
O 1º Fórum Regional de Integração de Políticas para Mulheres, ocorrido nesta semana (6/7) em Criciúma, teve como palestrante o magistrado Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Aos representantes de entidades e profissionais envolvidos no atendimento de vítimas de violência doméstica em municípios da região Sul, o juiz falou sobre os … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para proporcionar condições dignas de vida a um senhor de 88 anos que mora em uma localidade rural de Abdon Batista. A Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi instaurou um procedimento administrativo para que a família ofereça o suporte necessário ao idoso. O objetivo … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu por unanimidade um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro, e condenou um homem a 28 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O réu teria abusado … Ler mais
