Os júris populares são sessões que contam com a participação da sociedade em casos de homicídio e tentativa de homicídio. São os cidadãos que decidem o futuro daqueles que se sentam no banco dos réus. Entre os dias 9 e 13 de dezembro, o Poder Judiciário catarinense tem pautados, em todas as regiões de Santa Catarina, 27 júris populares. Esta será a penúltima semana de júris antes do período de recesso forense. Veja abaixo o resumo de alguns deles:
9 de dezembro – O júri da comarca de Quilombo terá como réu o acusado de tentativa de homicídio em um bar da cidade no dia 10 de maio de 2020. A acusação conta que a vítima ganhou R$ 200 do suposto agressor em duas partidas de sinuca. Na terceira aposta, o denunciado teria questionado as táticas de jogo da vítima e sugerido encerrar a partida e cada qual ficar com o dinheiro apostado. A vítima não concordou, abandonou o jogo, deixando o taco na mesa, e rumou à saída do bar. Irritado, o acusado teria desferido dois golpes com o taco de sinuca na cabeça da vítima. O padrasto do ofendido teria efetuado seis disparos de arma de fogo que impediram o réu de continuar as agressões. O homem teve traumatismo craniano e foi socorrido pela irmã e pelo cunhado a tempo de se recuperar (Autos n. 5001554-76.2020.8.24.0053).
9 de dezembro – Em Joinville será julgado o acusado de uma tentativa de homicídio ocorrida em 4 de novembro de 2021, no bairro Iririú. De acordo com a acusação, o réu teria efetuado disparos de arma de fogo contra uma mulher, mas não acertou a vítima. Depois, teria fugido em uma motocicleta. O motivo do crime seria uma discussão anterior entre as partes devido ao fato de o acusado supostamente ter estacionado seu carro em local inapropriado, em frente à loja onde a vítima trabalhava, o que atrapalhava a circulação dos clientes (Autos n. 5012127-53.2022.8.24.0038).
10 de dezembro – A sessão de Joinville tratará de uma tentativa de homicídio ocorrida em 17 de agosto de 2019, no bairro Atiradores. Segundo a denúncia, o réu teria sido expulso de uma casa noturna por embriaguez. O acusado teria, então, efetuado disparos de arma de fogo contra o estabelecimento, tendo como alvo o segurança do bar. No entanto, atingiu outro homem que estava no local. A vítima recebeu atendimento médico rápido e eficiente para recuperar sua saúde (Autos n. 0016044-73.2019.8.24.0038).
10 de dezembro – Em Ponte Serrada, o caso em debate será de um homicídio registrado na manhã de 13 de dezembro de 2023, no bairro Zanuzzo, município de Vargeão. De acordo com a acusação, a vítima estava tomando chimarrão com uma vizinha quando um homem usando touca balaclava entrou na casa e disparou três vezes contra a mulher. Irão a júri dois acusados que teriam sido contratados para o crime. O motivo seria a promessa de vingança da vítima pela morte do seu filho (segredo de justiça).
10 de dezembro – Um homem será julgado pelo Conselho de Sentença sob a acusação de ter praticado crimes de homicídio triplamente qualificado e furto na comarca da Capital. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu é suspeito de matar em outubro de 2023 um comparsa no Morro do Horário, bairro Agronômica, em Florianópolis, a mando de uma facção criminosa. A vítima teria assassinado um motorista de aplicativo sem a anuência da organização. Depois de supostamente matar o comparsa, o réu teria furtado o celular da vítima (Autos n. 50800025120238240023).
11 de dezembro – O julgamento em Joinville terá como réu o acusado da morte de um homem que mantinha um cão no terreno do agressor, que morava de aluguel. A acusação conta que o proprietário do imóvel teria autorizado a vítima, que era protetora de animais, a deixar o cachorro no local, mas o morador se sentia incomodado com a presença constante da vítima para alimentar e cuidar do animal. O crime ocorreu em 21 de dezembro de 2023, no bairro Paranaguaramirim (Autos n. 5000564-91.2024.8.24.0038).
11 de dezembro – O Tribunal do Júri da comarca de Armazém, no sul do Estado, julgará um homem acusado de matar outro com um golpe de faca numa briga em um bar da cidade. O motivo teria sido uma dívida, de acordo com a denúncia. Após discutir com a vítima, que estaria sob efeito de álcool e drogas, o acusado teria provocado a vítima para que entrassem em luta corporal. O homicídio é qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido (Autos n. 50008659720238240159).
11 de dezembro – Em Chapecó, irá a julgamento a acusada do homicídio de um homem em 13 de dezembro de 2004. O crime aconteceu na cabeceira da ponte que liga o município ao Rio Grande do Sul. A acusação argumenta que a mulher, juntamente com o filho, teria agredido a vítima com pedras, pedaços de ferro e outros objetos na região da cabeça. O motivo seria uma ameaça do homem aos agressores, de chamar a polícia para denunciar que lhe haviam roubado dinheiro. O filho da acusada responde em outro processo (Autos n. 0003280-72.2006.8.24.0018).
12 de dezembro – Na comarca de Ponte Serrada, no Oeste, irá a júri o acusado da morte de um homem em 13 de abril de 2024. Consta na denúncia que o réu teria atingido a vítima com diversos golpes de faca. O motivo do crime seria a cobrança, pela vítima, de um valor em dinheiro emprestado ao agressor (Autos n. 5000898-86.2024.8.24.0051).
12 de dezembro – Em Lages, o Tribunal do Júri julgará um homem acusado de dupla tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, com quem conviveu por 13 anos. De acordo com a denúncia, no dia 29 de abri de 2023, no bairro Santa Cândida, ele teria avançado com o carro para cima da mulher e, tempos depois, ido até a casa dela e disparado dois tiros pelo buraco da porta. Ambos os crimes supostamente motivados pelo sentimento de posse que nutria em relação à mulher. A segunda tentativa de feminicídio foi praticada na presença dos quatro filhos da vítima. Na mesma madrugada, o acusado teria tentado matar o ex-sogro ao efetuar dois disparos em direção ao homem. Além disso, em datas posteriores, teria perseguido a vítima reiteradas vezes e por diversos meios ameaçado sua integridade física e psicológica. O réu responde por duas tentativas de feminicídio qualificadas pelo motivo torpe, uma tentativa de homicídio, perseguição e disparo de arma de fogo (Autos n. 50137545520238240039).
12 de dezembro – No fórum da comarca de Xanxerê, haverá julgamento de uma tentativa de homicídio ocorrida em 24 de abril de 2019, no bairro São Romero. De acordo com a denúncia, o réu e a vítima eram da mesma família – suas esposas eram irmãs. Depois de jantar junto ao pai das mulheres, o acusado saiu do quarto e teria investido contra a vítima, que estava no sofá vendo televisão com o sogro. O réu teria desferido vários golpes de faca até a lâmina ficar presa ao corpo da vítima, que conseguiu fugir. Ele foi levado ao hospital pelo sogro e conseguiu se recuperar (Autos n. 0001465-91.2019.8.24.0080).
12 de dezembro – Na comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, a última sessão do Tribunal do Júri julgará uma mulher acusada de desferir 24 golpes de faca contra um homem. O homicídio ocorreu em 9 de novembro do ano passado, no bairro Araponguinhas. De acordo com a acusação, no dia anterior ao crime, a denunciada e a vítima teriam se conhecido em um bar e marcado um programa sexual. Ainda segundo a denúncia, no dia seguinte, quando já estavam na casa da vítima, o homem teria se negado a efetuar o pagamento do valor acordado. Presa desde abril deste ano, a ré responde por homicídio qualificado por motivo fútil (Ação Penal n. 001971- 27.2024.8.24.0073/SC).
13 de dezembro – A comarca de Seara, no Oeste, terá um homem em júri acusado de feminicídio. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em 9 de maio de 2018, mas o corpo da vítima só foi encontrado na noite do dia seguinte. O homem teria combinado de entregar cocaína a uma mulher numa pedreira da cidade. No celular da vítima, a polícia encontrou mensagens do réu manifestando interesse sexual na vítima, que recusou. O corpo da mulher foi encontrado apenas de sutiã e tênis, com o pescoço amarrado a uma árvore pela calça que a moça usava. As mãos estavam amarradas com a blusa da vítima. O exame cadavérico constatou estupro (segredo de justiça).
13 de dezembro – Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem será julgado por suposta tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Consta na denúncia que, no dia 25 de março de 2024, o réu teria surpreendido a vítima com diversos golpes de arma branca na região da cabeça, rosto e abdome, além de socos. O motivo seriam desavenças por conta da criação dos filhos (Autos n. 50030823520248240012).
13 de dezembro – Na comarca de Mondaí, um homem é acusado de tentativa de homicídio contra um policial militar. O crime aconteceu em Iporã do Oeste, também no Extremo Oeste. De acordo com a denúncia, o policial teria dado carona ao réu após atender ocorrência de ameaça e perturbação do sossego, em que o réu estaria envolvido. Chegando à residência da mãe do acusado, o policial, ao abrir a porta do carro, foi atingido por um golpe de faca que acertou a câmera corporal e o colete à prova de balas do militar (segredo de justiça).
NCI/TJSC