Notícia no Ato

Justiça derruba liminar para inclusão de cotas raciais no concurso da Educação de SC

Justiça acatou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado. Foi derrubada nesta quarta-feira (7) a liminar que determinou a inclusão de vagas para cotas raciais no concurso da Educação, em Santa Catarina, aclamado como o maior da história do Estado. A decisão é da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch de Moura, e foi publicada pouco … Ler mais

Presidente Lula participa da inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis (SC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 9 de agosto, às 10h, da cerimônia de inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis (SC), marco histórico na infraestrutura rodoviária do país e a maior obra do gênero em andamento na América Latina. O evento também contará com a presença do ministro dos Transportes, … Ler mais

Agora é lei! Governo sanciona proposta do deputado Lucas Neves para a agricultura

Garantir que estudantes de colégios agrícolas tenham apoio do governo para o transporte é o objetivo da lei de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), sancionada este mês. A proposta ampliou os benefícios concedidos pelo Programa Jovem Agricultor. A lei proporciona financiamento para a aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas, e prevê o custeio … Ler mais

Governo do Estado incentiva jovens à sucessão familiar no campo

O futuro da agricultura passa pela permanência dos jovens no campo. No próximo domingo, 28, é comemorado o Dia do Agricultor. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) destaca nessa data as ações desenvolvidas junto com as empresas vinculadas, para incentivar os jovens a permanecerem no campo. A sucessão familiar é um dos … Ler mais

Reviravolta na operação Mensageiro

Uma decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Janice Ubialli, nesta quinta-feira (25), mudou o entendimento do próprio órgão em relação aos recursos da operação Mensageiro. Com isto, todos os processos que desceram do segundo grau para o primeiro porque os prefeitos investigados renunciaram ou perderam os cargos voltam a ter … Ler mais

NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação

A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24.0023, movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE) contra a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e o Estado, pela qual determinou a suspensão dos editais dos concursos públicos para o provimento de … Ler mais

Secretaria da Educação abre consulta pública sobre a Política de Alfabetização em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina abre nesta segunda-feira, 22, o período para Consulta Pública acerca do Documento Norteador da Política de Alfabetização do Território Catarinense e da Minuta do Projeto de Lei que irá implementar esta ação. Todos os professores e demais pessoas da sociedade civil podem participar até o dia … Ler mais