Mutirão do Júri: dados da CGJ confirmam sucesso do projeto e engajamento de magistrados
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho a novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo de imprimir celeridade às sessões do Tribunal do Júri represadas em decorrência das restrições sanitárias causadas pela Covid-19: foram realizadas 520 sessões de julgamento no âmbito do Mutirão. Destas, 324 resultaram em condenação (62,3%), 121 em absolvição (23,2%), 42 em desclassificação (8%) e 33 em deliberações diversas (6,3%).
O levantamento também demonstra que, dentre os processos julgados, 33 cuidaram de crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Destes, 22 resultaram em condenação (66,6%), 1 em absolvição (3%), 5 em desclassificação (15,1%) e 5 em situações outras (15,1%). Além dos julgamentos no âmbito do Mutirão, outras 330 sessões foram realizadas nas demais unidades jurisdicionais do Estado, totalizando 850 júris no período.
O Mutirão do Tribunal do Júri ocorreu em 21 unidades jurisdicionais que continham maior número de sessões por realizar. Além dos 21 magistrados titulares das unidades, o programa ainda contou com o apoio de 37 juízes que, voluntariamente, se dispuseram a participar como cooperadores, totalizando 58 magistrados envolvidos nos trabalhos.
“O sucesso do programa somente foi alcançado pelo empenho, dedicação e elevado espírito público de todos os envolvidos diretamente no desafio, notadamente magistrados titulares e cooperadores, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, advogados, jurados e policiais militares, civis e penais”, destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato. O apoio da Presidência também foi decisivo, reforçou a corregedora, bem como o trabalho realizado pelo magistrado Márcio Schiefler Fontes nas funções de coordenador técnico do Mutirão do Júri.
SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI (jun-nov 2022)
Mutirão 520
Demais unidades do Estado 330
Total de júris 850
COMPARATIVO MUTIRÕES
2022
520 júris realizados
19 comarcas envolvidas
133 júris adiados/cancelados
14 júris redesignados
58 juízes envolvidos
324 condenações
121 absolvições
42 desclassificações
33 outros (extinção, prescrição, etc)
2010
74 júris realizados
4 comarcas envolvidas
8 júris adiados/cancelados
0 júris redesignados
23 juízes envolvidos
39 condenações
27 absolvições
1 desclassificação
1 outros (extinção, prescrição, etc)
2007
120 júris realizados
5 comarcas envolvidas
19 júris adiados/cancelados
0 júris redesignados
23 juízes envolvidos
39 condenações
27 absolvições
1 desclassificação
1 outros (extinção, prescrição, etc)
MAGISTRADOS TITULARES DAS UNIDADES PARTICIPANTES
1 Comarca de Araranguá (1ª Vara Criminal) – Thania Mara Luz
2 Barra Velha (2ª Vara) – Gustavo Schlupp Witter
3 Blumenau (1ª Vara Criminal) – Eduardo Passold Reis
4 Blumenau (2ª Vara Criminal) – Fabiola Duncka Geiser
5 Braço do Norte (Vara Criminal) – Eduardo Bonnassis Burg
6 Caçador (Vara Criminal) – Rafaela Volpato Viaro
7 Camboriú (Vara Criminal) – Naiara Brancher
8 Capital (Tribunal do Júri) – Mônani Menine Pereira
9 Chapecó (1ª Vara Criminal) – Jeferson Osvaldo Vieira
10 Chapecó (2ª Vara Criminal) – André Milani
11 Concórdia (Vara Criminal) – Ildo Fabris Júnior
12 Criciúma (1ª Vara Criminal) – Daniel Victor Gonçalves Emendorfer
13 Gaspar (Vara Criminal) – Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro
14 Herval d’Oeste (Vara Única) – Luisa Rinaldi Silvestri
15 Itajaí (1ª Vara Criminal) – Clarice Ana Lanzarini
16 Joinville (Tribunal do Júri) – Regina Aparecida Soares Ferreira
17 Lages (1ª Vara Criminal) – Sérgio Luiz Junkes
18 Navegantes (Vara Criminal) – Marta Regina Jahnel
19 Palhoça (1ª Vara Criminal) – Fúlvio Borges Filho
20 São Francisco do Sul (Vara Criminal) – Luiz Renato Martins de Almeida
21 Tubarão (1ª Vara Criminal) – Guilherme Mattei Borsoi
MAGISTRADOS COOPERADORES
1 Márcio Schiefler Fontes (coordenador técnico) – Joinville
2 Alexandre Murilo Schramm – São João Batista
3 Aline Vasty Ferrandin – Itapoá-Penha
4 André Luiz Romanelli Tiburcio Alves – Caçador
5 Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita – Anita Garibaldi
6 Anuska Felski – Itajaí
7 Claudio Rego Pantoja – Chapecó
8 Danilo Silva Bittar – Joinville
9 Douglas Cristian Fontana – Seara
10 Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior – Pomerode
11 Eduardo Veiga Vidal – Canoinhas
12 Érica Lourenço de Lima Ferreira – Capital
13 Fernando Vieira Luiz – Capital
14 Frederico Andrade Siegel – Brusque
15 Gabriela Garcia Silva Rua – Joinville
16 Gabriel Marcon Dalponte – Santa Cecília
17 Guilherme Costa Cesconetto – Criciúma
18 Guilherme Mazzucco Portela – Imaruí
19 Jefferson Zanini – Capital
20 João Carlos Franco – São Francisco do Sul
21 Lucas Antônio Mafra Fornerolli – São José do Cedro – Campos Novos
22 Luis Felipe Canever – Palhoça
23 Luis Paulo Dal Pont Lodetti – Joinville
24 Luiz Octávio David Cavalli – Balneário Camboriú
25 Marcelo Volpato de Souza – Capital
26 Paula Boetke e Silva – Capital
27 Pedro Rios Carneiro – Videira
28 Rafael Espíndola Berndt – Navegantes
29 Rafael Salvan Fernandes – Mafra
30 Raphael Mendes Barbosa – Rio do Sul
31 Renato Guilherme Gomes Cunha – Capital
32 Renato Mastela – Capital
33 Rodrigo Climaco José – Itá
34 Rodrigo Francisco Cozer – Cunha Porã
35 Rodrigo Denardi – São Joaquim
36 Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres – Itajaí
37 Walter Santin Júnior – Itapoá
NCI/TJSC
