“Ao se tornar proprietário você pode dar mais segurança aos seus familiares. Em Correia Pinto, já foram entregues 90 escrituras, e 130 já estão prontas para encaminhar ao Cartório de Registro de Imóveis. Outras 180, ainda estão sendo feitos os serviço de levantamento topográfico, e até ao final deste ano serão entregues. O prefeito, na oportunidade, disse que: ”esses 12 proprietários que estão recebendo hoje suas escrituras públicas pela regularização fundiária, é a nossas primeira experiência com o Reurb, cuja Lei passou a vigorar em 2017 e permitiu a essas pessoas que já estavam habitando nas áreas consideradas Área Verde que tinham seus imóveis consolidados ali, pediam a sua regularização desde que não fosse em área de risco. Esses 12 proprietários são os funcionários mais antigos da Prefeitura Municipal.
Eles praticamente iniciaram suas atividades de servidores municipais quando o município de Correia Pinto se emancipou de Lages. Naquela época eles receberam gratuitamente uma área para construir seu imóvel. Houve um loteamento em torno de 250 metros quadrados cada terreno onde construíram suas residências e, nunca conseguiram escriturá-los. Numa parceria da Assistência Social, Assessoria Jurídica e Cartório do Registro de Imóveis estamos realizando a entrega dessas escrituras. Anteriormente já tínhamos entregue 82 escrituras através de um outro sistema sócio econômico que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos permitiu fazer dessa forma gratuita”, observou o prefeito Celso Rogério.
Parcerias: trabalho intenso
Vale ressaltar que essa ação social, foi graças ao empenho e dedicação dos funcionários da Secretária de Assistência Social, da ex-secretaria Rita Júlio, da atual secretária Nayane Ribeiro Coelho, Habitação, Juliane Alves Medeiros(Diretora), Assistente social Schirlei Ferreira, Engenheiro Edésio Alexandre, Procuradora do Município, Karem Rosa dos Passos, que atenderam o compromisso firmado pelo Prefeito Celso Rogério, no terceiro mês de seu mandado em 2017. Ele disse que queria resolver a situação das propriedades irregulares no município, dando a escritura dos imóveis aos seus proprietários de direito.
Em ato simbólico, seguindo a determinação do Ministério da Saúde, referente ao Coronavírus, com distanciamento e uso de máscaras, ocorreu na manhã desta sexta feira, dia 24, à entrega de mais 12 escrituras do Loteamento Jardim Eldorado (Pereira Alves), sem custo algum para os moradores, que se fossem custear iriam pagar em torno de R$ 4 à 5 mil reais. Com o documento, a família pode regularizar a construção existente na área do imóvel, e posteriormente averbar. Todo esse procedimento garante não apenas a total legitimação da documentação, como favorece o trâmite de transferência do bem, além de promover uma evolução positiva no valor global do lar.
FELICIDADE – Com olhos cheios de lágrimas de felicidades, o casal de idosos, Arnaldo Ortiz de Oliveira, de 81 anos, e sua esposa Hilda de Souza Ortiz, de 75 anos, foram um dos beneficiados pelo Programa de Regularização fundiária. “Esse documento é uma segurança, porque com ele eu sei que o terreno é nosso, disse Arnaldo. Pegar a escritura na mão é uma felicidade”. comemora o casal.
