Notícia no Ato

Vigilância Sanitária atende por telefone e através de ações da Força de Segurança

As regras de prevenção ao contágio do novo Coronavírus são claras, e elas precisam ser rigorosamente cumpridas, de distanciamento entre as pessoas no interior dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, quanto ao limite de entrada e saída das pessoas, da higienização geral e do uso do álcool em gel, além da limitação … Ler mais

Coronavírus: aulas na rede municipal de ensino serão repostas durante o recesso escolar de julho

Com relação à suspensão das aulas nos primeiros quinze dias, desde a data de 19 de março, o decreto estabelece que correspondem à antecipação do recesso escolar do mês de julho deste ano A Secretaria Municipal de Educação de Lages, conforme o decreto nº 17.904/2020, assinado pelo prefeito Antonio Ceron, que determina a suspensão por … Ler mais

Presidente Bolsonaro decreta que templos religiosos e lotérica são serviços essenciais

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer … Ler mais

Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual

Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais … Ler mais

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de … Ler mais

Faltam seis dias para liberação da colheita do pinhão

Na próxima quarta-feira, dia 1 de abril, a colheita e comercialização do pinhão será liberada a população. Qual vai poder saborear um pinhão na chapa, cozido ou aquela paçoca. Até lá, é proibida qualquer ação de comercialização, transporte ou armazenamento da semente, conforme a Lei nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011, que regulamenta … Ler mais

 Morre a primeira vítima do coronavírus em Santa Catarina

Governador Carlos Moisés confirmou via Twitter a informação O Estado de Santa Catarina registrou a primeira morte causada pela Covid-19. A vítima é um idoso de 86 anos que estava internado em um hospital do município de São José. O governador Carlos Moisés confirmou a informação através do Twitter, na noite dessa quarta-feira (25).“Notícia triste: … Ler mais

Governo do Estado confirma 122 casos de Covid-19

Santa Catarina tem 122 casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim de atualização divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 25. Há pacientes com diagnóstico positivo para a doença Covid-19 em todas as regiões do estado. A partir desta quarta-feira, o governador informou que houve uma mudança … Ler mais

Coronavírus: Prefeito Ceron troca informações com as principais cidades de SC

  Chefe do Executivo de Lages participou nesta quarta-feira, dia 25, de uma videoconferência com os administradores dos 15 maiores municípios catarinenses Depois de ter liderado, na manhã desta quarta-feira, dia 25, uma videoconferência com os representantes das instituições de Justiça, segurança pública, saúde e educação que compõem o Gabinete Emergencial de Acompanhamento e Prevenção … Ler mais