O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a Operação Prontuário Frio, em apoio à Promotoria de Justiça de Imaruí. A investigação apura supostos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações hospitalares, com prejuízo à administração pública.
Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão. As ordens judiciais são executadas em um hospital, empresas e residências localizadas nos municípios de Florianópolis, Imaruí, Imbituba e São José.
De acordo com o Ministério Público, a operação busca reunir documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos que possam comprovar as irregularidades investigadas e identificar todos os envolvidos no esquema.
As investigações apontam para a possível inserção fraudulenta de registros no sistema de informações do Hospital de Imaruí, com o objetivo de superfaturar cobranças por internações hospitalares. Conforme apurado, pacientes teriam sido mantidos artificialmente como internados nos sistemas oficiais de saúde, mesmo após receberem alta médica ou permanecerem apenas em observação.
Segundo o MPSC, as irregularidades teriam resultado em faturamento indevido junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Estado de Santa Catarina.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão analisados pelo Gaeco para aprofundar as investigações, identificar outros possíveis participantes e verificar a existência de uma eventual organização criminosa.
A operação conta ainda com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável por auxiliar na preservação da cadeia de custódia e na integridade das evidências recolhidas.
As investigações seguem sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
O nome “Prontuário Frio” faz referência às supostas inserções fraudulentas realizadas nos sistemas hospitalares, gerando dados adulterados e registros falsos de internações.
O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas no estado.