Em pronunciamento da tribuna, na tarde desta terça-feira (07), a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) denunciou o aumento de assassinatos de mulheres no país. Apesar da Lei Maria da Penha, que completa neste mês 12 anos, e da Lei do Feminicídio, que alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado a violência contra a mulher não diminuiu.
“Os feminicídios não param de acontecer no país, apesar das leis que punem duramente este tipo de crime. Os assassinatos de mulheres estão cada vez mais cruéis”, disse.
A parlamentar citou como exemplo os casos de Mirelle Pinheiro, que, segundo a polícia, foi jogada da pela janela de um prédio em Brasília; de Tatiane Spitzner, “que recebeu todas as formas de violência familiar e doméstica, chegando a ser impedida de usar o dinheiro que recebia de seu trabalho, até ser jogada da varanda de seu apartamento”, ressaltou.
Em Jaraguá do Sul, uma jovem grávida foi morta e colocada no porta-malas de um carro. O marido confessou o crime.
A pena prevista para o feminicídio é de 12 a 30 anos de prisão.
A deputada citou dados do Monitor da Violência, que aponta que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Se for considerado o último relatório da Organização de Saúde, o Brasil ocupa a 5ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.
