Projeto de Carmen Zanotto sobre o assunto tramita na Câmara Federal desde 2016.
Ativistas dos direitos das pessoas com autismo pediram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que seja realizado um censo autista em conjunto com o Censo Demográfico de 2020.O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, lembrou que as políticas públicas para o segmento já existem, mas elas ainda não saíram do papel porque é preciso realizar um levantamento da comunidade autista e de suas necessidades.
“Precisamos saber quantas pessoas com autismo existem neste país. Até hoje nos baseamos em estatísticas norte-americanas e europeias – no Brasil, infelizmente não há nenhum número oficial para que saibamos quantos autistas não estão nas escolas, por exemplo”, declarou Cotta, durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Está em análise na Câmara a proposta (PL 6575/16) que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados a partir de 2018. O texto, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), está na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ).”A efetivação dos direitos das pessoas com autismo depende de ações do Estado, mas para efetivá-las é preciso conhecer a realidade que se pretende alterar. Este é o objetivo desta proposta. Enfim, saberemos quantos autistas temos no Brasil. E mais que isso, onde vivem, como estão e a condição socioeconômica de suas famílias”, argumentou a parlamentar.Segundo a deputada, as políticas públicas ainda não garantem aos autistas o pleno exercício da cidadania, uma vez que não existem adaptações na educação, na saúde ou na assistência social. “Acreditamos que a principal causa para essa omissão do Estado seja a inexistência de dados oficiais sobre o autismo”, acrescentou.
Ensino
O professor Lucelmo Lacerda criticou a forma como a inclusão desse público vem sendo realizada nos colégios, sem levar em conta as limitações de cada um – no espectro autista, as restrições podem ser leves, moderadas ou severas.Ele ressaltou que um diagnóstico precoce e correto daria os instrumentos necessários para que a criança autista possa ser educada de maneira adequada. Lucelmo destacou que o ideal seria que a intervenção fosse realizada na escola e em casa, totalizando 40 horas semanais. “Isso ajudaria o autista a ter um vida completamente autônoma.”Com base em estudos realizados em outros países, estima-se que existam dois milhões de autistas no Brasil. O transtorno de desenvolvimento prejudica a capacidade de se comunicar e interagir e é quatro vezes mais comum em meninos.
