Deputado Marcius Machado propõe criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal
O deputado estadual Marcius Machado (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Indicação nº 76/2026, que sugere ao Governo do Estado a elaboração de um projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal. A proposição foi comunicada em plenário no dia 19 de fevereiro e já encaminhada … Ler mais


