Notícia no Ato

Com investimento de R$ 6,2 milhões do TJ, PM implanta câmeras individuais no Estado

Com recursos integralmente repassados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou na segunda-feira (22/7) a implantação do projeto de câmeras policiais individuais em todo o Estado até o final de agosto deste ano. Para a aquisição de 2.425 câmeras corporais, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibilizou R$ 6.207.616 – … Ler mais

Internos do CASE passam por preparação para acessar o mercado de trabalho

Um grupo de 14 adolescentes em cumprimento de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages recebeu orientações para que possam se inserir no mundo do trabalho. A entrega do certificado de participação no Programa de Iniciação ao Trabalho (PIT) foi feita a 12 deles em evento acompanhado pelo Poder Judiciário. Essa proposta de … Ler mais

Na Serra, TJ busca a implantação cooperativa e articulada do depoimento especial e inspeciona abrigos

Em agenda pelo Meio-Oeste e Serra Catarinense, profissionais da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) estiveram em Lages, nesta quinta-feira (18), para falar sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Além de tratar desse assunto, a equipe fez vistoria nos abrigos … Ler mais

Ex-prefeito de Bom Retiro teve prisão decretada por crime de responsabilidade

O juízo da comarca de Bom Retiro decretou a prisão do prefeito José Jair Farias na última sexta-feira (28) por crime de responsabilidade. A quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de primeiro grau a delitos ocorridos em 2005 e 2007. O ex-prefeito foi condenado a quatro anos e 8 … Ler mais

Grupo é condenado a 26 anos de reclusão pela morte de um homem 

Em júri popular, nesta terça-feira (18), quatro réus, Anderson Luís Garcia, Jonatas Madruga da Silva, Leandro Rodrigues da Silva e Misrael Cardoso de Souza, foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença. Os homens foram condenados, juntos, a 26 anos de reclusão pela morte de um homem, em 2012. Outros dois envolvidos no caso não foram … Ler mais

Preso por homicídio em Bom Jardim tem preventiva decretada

Luiz Carlos Lemanski Chagas, preso em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver teve prisão preventiva decretada. A audiência de custódia regionalizada ocorreu nesta quinta (13), na comarca de Lages. O conduzido confessou, na fase policial, o crime praticado contra um homem na localidade de Mantiqueira, em Bom Jardim da Serra, … Ler mais

Julgado pela segunda vez, acusado de homicídio foi condenado a um ano de detenção

Um policial militar da reserva foi a júri popular pela segunda por conta do mesmo crime. Nesta terça (4), o Conselho de Sentença considerou culpado e desclassificou o delito para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O juiz Geraldo Corrêa Bastos sentenciou em um ano de detenção, pena substituída por prestação pecuniária. … Ler mais

Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o desfalque aconteceu em 13 das 111 comarcas. A farsa consiste em um estelionatário que se passa por magistrado, servidor ou policial e solicita a um … Ler mais

Presidente do TJSC participa da Semana Acadêmica do Direto da Uniplac

Na segunda (3), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participa da abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O evento está marcado para às 19h, no Teatro Marajoara, com entrada gratuita. Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense … Ler mais