Projeto de Carmen Zanotto sobre notificação compulsória do câncer é sancionado pelo presidente da República
O projeto de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) que obriga a notificação dos casos de câncer e de malformação congênita no País foi sancionada pelo Presidente da República. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.A Lei 13.685/2018 estabelece que todos os casos de neoplasia maligna e o registro … Ler mais