Notícia no Ato

Justiça nega pedido de associação supermercadista para suspender normas de decreto municipal

A Vara da Fazenda da Comarca de Lages negou neste sábado (01) pedido de uma associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados, supermercados e hipermercados aos domingos.Na decisão, a juíza substituta, Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves, destaca que a edição de medidas restritivas para evitar maior propagação … Ler mais

Escola que promoveu aglomeração durante aula prática leva multa de R$ 3.540,00

A escola foi autuada por infração ao artigo 8° caput do Decreto n° 17.970, incluindo o parágrafo III do Decreto n° 18.071, que prevê o uso de máscaras por todas as pessoas que circularem em território municipal A Prefeitura de Lages, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Vigilância Sanitária realizou … Ler mais

Praça em frente à Catedral ganha novo aspecto visual

Independentemente de cores partidárias ou de conchavos políticos, o ex-presidente Getúlio Vargas continuará sendo destaque, através do seu busto, que, continuará sendo homenageado na Praça Joao Ribeiro, recém revitalizada pelo poder público municipal, que sem sombras de dúvidas ganhou um novo aspecto visual, assim como a Praça Túlio Fiúza e o Calçadão no Centro de … Ler mais

Ministério Público propõe protocolo unificado de fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici

Protocolo visa a unificar as ações de enfrentamento e de fiscalização das medidas de combate à pandemia devido ao crescimento dos riscos de propagação do novo coronavírus com o aumento da circulação de turistas nesta época do ano. A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici vai propor às autoridades e órgãos responsáveis pelo combate … Ler mais

MPSC ajuíza ação civil pública e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer que o Estado adote as recomendações do seu corpo técnico para enfrentar a pandemia. O Judiciário recebeu a ação e determinou 48 horas para o Estado se manifestar. O Ministério … Ler mais

REGIÃO DA AMURES: Exija que o prefeito da sua cidade disponibilize o tratamento precoce é um direito seu

A região da Amures já está se mobilizando para que todos as prefeituras tenham o tratamento precoce a disposição das secretarias de saúde de todas as prefeituras. Segundo o que apurei, cabe uma decisão em conjunto, em que todos os 18 prefeitos concordem que todo o paciente tenha o direito de usar, se quiser, os … Ler mais

Carmen entrega ao ministro da Saúde pedido de verba suplementar para produção da vacina da Covid-19 no Brasil

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) entregou um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a liberação de crédito suplementar de R$ 2 bilhões para a produção da vacina da universidade de Oxford da Covid-19, que está sendo testada no Brasil,  e deve estar disponível a partir de janeiro.  “Além dos recursos para a … Ler mais

Força de Segurança planeja ações para fiscalização e cumprimento do novo Decreto de prevenção à Covid-19

Os agentes da Força de Segurança têm poder de autoridade sanitária, conforme estabelece o Decreto 18.043, e podem emitir autos de infração, multas e até interdição de estabelecimentos que descumprem as normas legais A Prefeitura de Lages, por meio dos membros da Força de Segurança de prevenção e combate à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19), … Ler mais

Avançam as obras de reurbanização da Frei Nicodemus

O projeto de reurbanização compreende serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação asfáltica, obras complementares (a exemplo das calçadas), sinalização de trânsito e abrigos de ônibus, bem como novas luminárias de LED O trecho da rua Frei Nicodemus que se estende desde a confluência com a avenida Aujor Luz, no bairro Santa Catarina, até … Ler mais