Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com empresas acontecerá em junho e curso de qualificação para jovens, em julho.
O Trabalhando Juntos está em fase de implementação nos municípios da Comarca de Lages. O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Giancarlo Rosa Oliveira, já visitou as Secretarias Municipais de Assistência Social de Lages, Painel, Bocaina do Sul e São José do Cerrito, divulgando o projeto e esclarecendo dúvidas.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou o programa para promover a capacitação ao mercado de trabalho de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O projeto é realizado em parceria com instituições qualificadoras, prefeituras municipais, empresas privadas, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho.
“A legislação determina que as empresas contratem jovens aprendizes, e estamos implementando o projeto para assegurar o respeito a esse direito, visando, ainda, à redução da demanda de situações de vulnerabilidade social nesses municípios”, diz o Promotor de Justiça.
No dia 22 de junho, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages realizará uma audiência pública para mostrar às¿empresas a importância do incentivo à iniciação profissional de adolescentes em condição de vulnerabilidade social. O evento acontecerá na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC). O convite é direcionado para todas as empresas que se enquadram na Lei de Aprendizagem Profissional.
Os municípios estão encaminhando as listas com dados de adolescentes aptos a fazerem o curso de capacitação para ingressarem no mercado de trabalho como jovens aprendizes. As aulas começarão em julho deste ano, no Centro de Integração Empresa-Escola, em Lages. A conclusão do curso e o início dos contratos de aprendizagem acontecerão em agosto.
