A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está mais uma vez engajada na divulgação do Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A CEIJ distribuirá a cartilha “Super Adultos de Confiança” e cartazes relacionados ao tema, para as comarcas divulgarem a causa e promoverem ações educativas. Além disso, estão disponíveis materiais informativos e canais de atendimento e denúncia na página da CEIJ dedicada ao tema, neste link?.
De acordo com o desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador da CEIJ, “o abuso e a exploração sexual infantojuvenil constituem grave violação de direitos, e o combate a essa violência é complexo pelo fato de ela ocorrer de forma velada. Por isso é de extrema relevância a sensibilização e mobilização do Sistema de Garantias, assim como de toda a sociedade, em prol da proteção e defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”.
O Maio Laranja é dedicado ao tema porque 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei n. 9.970, de 17 de maio de 2000. Neste mês, é feito um esforço conjunto da sociedade na divulgação dos canais de atendimento e de encaminhamento de denúncias e notificações de violações dos direitos da criança e do adolescente, bem como é promovida a conscientização, sensibilização e informação sobre o tema.
Confira os materiais disponibilizados pela CEIJ do TJSC:
Materiais do TJSC:
Cartilha “Super Adultos de Confiança”
Banner Disque 100 (horizontal)
Banner Disque 100 (vertical)
Fotos da campanha
Materiais externos:
Cartilha “Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes – Abordagem de Casos Concretos em uma Perspectiva Multidisciplinar e Interinstitucional”
Cartilha “Proteção de Crianças e Adolescentes” – Canal Proteja
Defenda-se: Sentimentos – Grupo Marista
Guia de referência: “Construindo uma cultura de prevenção à violência sexual”
Guia escolar: “Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”
Navegação segura
Orientação para gestores e profissionais de saúde
Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima através dos canais abaixo.
Telefones:
Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Disque 181 – Polícia Civil
Conselho Tutelar do Município
Promotorias de Justiça da comarca
WhatsApp:
+55 61 99656-5008 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
+55 48 99884-0011- Polícia Civil
Aplicativos:
Aplicativo Direitos Humanos Brasil – Android e IOS
Sites:
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Polícia Civil
