Com a volta gradual dos trabalhos presenciais no Judiciário catarinense, prevista para esta quarta (23), retornam também as sessões do Tribunal do Júri. Na comarca de Lages, na Serra catarinense, para o mês de outubro estão pautados quatro julgamentos. O último júri popular havia sido em 17 março, um dia antes da quarentena. Naquela oportunidade, o juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal, já havia determinado que os trabalhos ocorressem a portas fechadas, sem a presença do público, por conta do coronavírus. Nos próximos, os cuidados para evitar a disseminação da doença serão redobrados e as sessões vão seguir rigorosamente todas as determinações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em relação à segurança com a saúde.
Aqueles que forem intimados deverão comparecer à sessão com máscaras, conforme determina legislação municipal. Álcool em gel será disponibilizado em todos os espaços. Além disso, haverá marcação delimitando a distância entre as cadeiras que podem ser usadas. Assim que sorteados, aqueles que farão parte do Conselho de Sentença receberão instruções de onde devem ficar, os demais serão dispensados.
Outra mudança será o local onde os jurados irão se sentar. O magistrado explica que ficarão na parte destinada ao público, obedecendo ao distanciamento de dois metros entre eles. Em razão da pandemia, uma das alterações mais significativas, e incomum, em processos de competência do Tribunal do Júri, será a oitiva de testemunhas, que que se fará por meio de videoconferência. Normalmente, são ouvidas em plenário.
Magistrado, escrivão, promotor e defensores devem permanecer no mesmo local, porém longe uns dos outros. O juiz Geraldo diz que a reunião para votação do Conselho de Sentença, que ocorria em uma sala atrás do plenário, será no Salão do Júri. “Vamos pedir para que servidores, policiais e outras pessoas que, eventualmente, estejam aqui possam se retirar do ambiente para esse momento da sessão”. As cédulas de votação deverão ser descartáveis ou higienizadas a cada votação.
O número de pessoas, inclusive aqueles em serviço, será o mínimo possível para a realização dos trabalhos. A imprensa poderá acompanhar. Não será permitida a presença de acadêmicos e outras pessoas nessa ocasião. O juiz ainda avalia o ingresso de parentes dos réus e vítimas no ambiente. “Estamos tomando todo cuidado para fazer um júri seguro para todos”, enfatiza.
O que será julgado
As sessões do Tribunal do Júri começam às 10h. No dia 10 de outubro, um homem será julgado pela morte de um rapaz, ocorrida em junho de 2019 numa das principais avenidas de Lages, a Luiz de Camões. O réu foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. A vítima e o acusado brigaram por conta da demora na entrega de um lanche enquanto aguardavam na fila. Depois de sair do local, na mesma via, o jovem foi surpreendido por um grupo de seis pessoas com chutes e socos. O réu esfaqueou a vítima, o que foi a causa da morte. O fato teve grande repercussão na cidade e região.
Outro caso de briga que resultou em esfaqueamento e a morte da vítima está na pauta do dia 13 de outubro. Moradores de uma pequena cidade da Serra catarinense, os dois tinham uma relação de amizade. O homicídio qualificado pela surpresa ocorreu em janeiro de 2016.
Em 20 de outubro um homem se senta no banco dos réus acusado de tentativa de homicídio qualificado. No ano de 2014, ele desferiu quatro golpes de faca contra o namorado da ex-companheira por ciúmes. O homem conseguiu entrar na casa com as chaves que ainda possuía. A vítima só não morreu porque conseguiu fugir e ser socorrido. Ele ainda ameaçou matar a mulher, o filho dela e incendiar a casa.
No último júri popular do mês de outubro há um caso de feminicídio, caso que ganhou repercussão estadual. Um homem é acusado de matar a companheira durante uma discussão por ciúme excessivo e sentimento de posse pela vítima. Ele a agrediu violentamente com socos, chutes, pauladas e empurrões contra as janelas e portas até a morte. Depois, a enterrou no quintal da residência, no bairro Guarujá. O homicídio, ocorrido em 2018, é qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e surpresa.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
