O adolescente de 16 anos apontado como autor da morte de um estudante dentro de uma escola estadual de Chapecó passou a responder formalmente por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. A representação foi protocolada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto à Justiça da Comarca de Chapecó.
O caso ganhou grande repercussão após a morte de Vitor Gabriel Mezette, de 15 anos, atingido por um golpe de canivete durante o intervalo das aulas na Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, no bairro Efapi, no dia 22 de maio.
De acordo com as investigações, o desentendimento entre os adolescentes teria começado momentos antes do ataque, envolvendo também outros estudantes. Imagens de monitoramento e relatos de testemunhas apontam que, após a discussão, o acusado se aproximou da vítima e desferiu o golpe na região do abdômen.
Mesmo ferido gravemente, Vitor ainda tentou buscar ajuda dentro da unidade escolar. Equipes de socorro realizaram manobras de reanimação no local e o encaminharam ao Hospital Regional do Oeste, mas o adolescente não resistiu e morreu no dia seguinte.
Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público sustenta que o ato infracional possui características equivalentes ao homicídio qualificado por motivo fútil e por ter sido praticado de forma que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o órgão solicitou a manutenção da internação provisória do adolescente, medida que já havia sido determinada logo após a apreensão.
Segundo a Promotoria de Justiça, a permanência da medida é necessária para garantir a segurança da sociedade, assegurar o andamento do processo e preservar a integridade física do próprio adolescente.
O Ministério Público também pediu a realização de novas oitivas, incluindo estudantes, profissionais da escola e policiais militares que atuaram na ocorrência.
O que pode acontecer?
Por ser menor de idade, o adolescente não responde criminalmente como um adulto. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta é tratada como ato infracional e pode resultar na aplicação de medidas socioeducativas.
Entre as medidas previstas estão advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Nos casos mais graves, a internação pode ser determinada por até três anos, sempre observando as regras estabelecidas pela legislação brasileira.
O processo segue em tramitação na Justiça da Infância e Juventude de Chapecó.