Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotores de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann e Fabrício Nunes conduziram a acusação. Penas foram fixadas, respectivamente, em oito, 12 e 14 anos de reclusão.
Um crime cometido em 30 de dezembro de 2019 abalou a comunidade do bairro Santa Mônica, em Lages. Naquela noite, três irmãos surraram e mataram um desafeto com socos, pontapés e pedradas na cabeça perto de um campo de futebol, sob os olhares de vários moradores. Quatro anos e meio depois, eles foram julgados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages e teve 12 horas de duração. Ao longo desse período, os acusados e várias testemunhas foram ouvidos e os Promotores de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann e Fabrício Nunes apresentaram provas e desmantelaram a tentativa dos advogados de defesa de minimizar a relevância do crime pelo histórico da vítima, que tinha passagens pela polícia.
Após os debates, os jurados escolhidos para julgar o caso consideraram os três réus culpados e condenaram dois deles por homicídio com duas qualificadoras (meio cruel e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e o outro por homicídio qualificado privilegiado. O Juízo fixou as penas, respectivamente, em 14, 12 e oito anos de reclusão.
A Promotora de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann levou para o plenário a pedra de oito quilos e meio que os irmãos usaram para atingir a cabeça do desafeto, provocando sua morte por traumatismo cranioencefálico. “O fato de a vítima ter passagens pela polícia não dava aos réus o direito de fazer o que fizeram. Eles precisam pagar pelos atos, pois cada assassinato impune tira algo da nossa segurança”, declarou.
O Promotor de Justiça Fabrício Nunes representou o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) e fez uma sustentação em defesa da vida. “Os três réus subjugaram e mataram um homem de maneira covarde por desavenças, e o que está sendo discutido não é o eventual histórico da vítima, mas a forma como ela teve a vida arrancada”, disse.
A sessão do Tribunal do Júri foi acompanhada por populares, incluindo familiares da vítima e dos acusados. Após a leitura da sentença, dois deles foram conduzidos para o Presídio Masculino de Lages e o que recebeu a pena menor ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Lages