O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) que garante bolsa para estudantes do Ensino Médio. O texto vai para a sanção do presidente Lula. Com a aprovação, cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados depois da efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano do Ensino Médio.
Dessa forma, ao todo serão R$ 3.000 por ano: as 10 parcelas de R$ 200 poderão ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; já o valor de R$ 1.000 depositado após a aprovação só poderá ser retirado após a conclusão do ensino regular.
- O texto amplia o pagamento para 170 mil jovens de 19 a 24 anos beneficiários do Bolsa Família que estejam cursando o Ensino de Jovens e Adultos (EJA);
- Quem fizer o Enem no final do terceiro ano garante uma parcela adicional de R$ 200;
- A política garante, no total, pagamentos para mais de 2,4 milhões de estudantes do Ensino Médio cadastrados no Bolsa Família;
- Estudantes terão que manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio.
Senadores de vários partidos discursaram de maneira favorável ao Projeto. A senadora Zenaide Maia (PSD-PB) disse que a aprovação da bolsa era uma “ferramenta para reduzir a violência”.
— Não existe maneira de reduzir a violência, que não seja a educação. Ou investimos em crianças nas escolas ou veremos a violência crescer. Por isto, vamos combater a evasão escolar e reservar esses recursos. Do contrário, vamos gastar este mesmo dinheiro construindo presídios — disse a parlamentar.
Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a medida é “paliativa”, mas necessária.
— Nos meus sonhos, toda criança iria para a escola por própria vontade. Precisamos, sim, investir em internet, quadras esportivas e estrutura. Mas, precisamos, sim, desse incentivo para levar os jovens à sala de aula — disse.
Augusta Brito (PT-CE) lembrou que muitos jovens desistem da escola pela necessidade de trabalhar.
— A maioria dos alunos desiste da escola pela necessidade de colocar dinheiro em casa, colocar comida na boca da família e trabalhar. Precisamos frear a evasão escolar — afirmou.
Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor no início de 2024.
Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do Ensino Médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.