Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (23), a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) propôs a criação de uma subcomissão temporária para analisar os projetos em tramitação na Casa que tratam das questões ligadas à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Carmen decidiu apresentar requerimento pedindo a instalação imediata do colegiado após ouvir do presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, sobre a necessidade de acelerar o debate a respeito de algumas propostas que se encontram na Casa, sobretudo aquelas que têm como objetivo destravar a legislação para acelerar a liberação de medicamentos, produtos fitossanitários, dentre outras medidas.
O balanço apresentado por Barbosa mostrou que já houve algum avanço na redução de prazos dos processos em análise. A maioria deles envolve a liberação de medicamentos e insumos estratégicos para a pesquisa.
“Os prazos estão se reduzindo, mas ainda há muita burocracia. E esta Casa precisa contribuir para destravar ainda mais esse processo. Acredito que uma subcomissão poderá ser o caminho”, disse Carmen.
O grupo de trabalho terá a missão de analisar o conjunto de propostas e, em seguida, apresentar um substitutivo global à Seguridade Social.
