O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou nesta
sexta-feira (1°) medida provisória que reduz para 17% a alíquota de ICMS sobre
energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida em vigor
hoje.
Antes da medida, as alíquotas eram de 12% para o diesel e 25% para a gasolina, mas
o valor foi congelado desde outubro de 2021. Na prática, a alíquota sobre o diesel
estava em 8% e a da gasolina, entre 18% e 19%.
O governo informou que, no caso da gasolina, a alíquota será atualizada.
Ainda assim, o governo estima que terá uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões
