Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos dados das contas
O Ministério Público obteve decisão judicial favorável para a retirada de dezenove postagens supostamente motivadas por vingança, após o término de um relacionamento afetivo. O investigado teria criado várias páginas fictícias na rede social Instagram para compartilhar fotos da ex-namorada, denegrindo a imagem dela.
A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar a suposta prática dos crimes de perseguição, ameaça a integridade física e psicológica e invasão da liberdade e privacidade.
O Ministério Público de Santa Catarina manifestou-se pela fixação de medidas protetivas em favor da vítima. A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, com atribuição nos procedimentos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também solicitou a remoção das publicações e o fornecimento da atividade de login de três contas, além de informações sobre a geolocalização do usuário entre 01/02/2021 a 06/05/2022.
A 2a Vara Criminal da Comarca de Lages, por sua vez, acatou o pedido e determinou que o Instagram retirasse as postagens apontadas pelo Ministério Público. O Magistrado também determinou que a empresa fornecesse os dados solicitados pelo MPSC, e fixou as medidas protetivas.
A 10a Promotoria de Justiça de Lages obteve ainda autorização judicial para empreender diligências extrajudiciais para evitar que os dados cadastrais se percam caso as contas sejam excluídas da rede social. A equipe da Promotoria de Justiça utilizou programas especiais para preservar as contas por noventa dias e para solicitar os registros dos usuários enquanto houver interesse da Justiça. A investigação continua para a apurar eventuais fatos novos.
