A secretária executiva da Amures Iraci de Souza está participando nesta quarta-feira (14) em Florianópolis, de reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios. O evento com previsão de durar o dia todo, acontece no auditório da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Aris.
Na pauta dos executivos, a discussão sobre providências para atendimento às recomendações do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, relativa ao Programa Transparência e Cidadania. O debate tem na coordenação José Rafael Corrêa.
Com objetivo promover a defesa da transparência e do acesso à informação na administração pública, o Programa Transparência e Cidadania busca uma atuação preventiva e proativa das prefeituras e câmaras de vereadores.
Ele dá ênfase a adequação de seus sítios oficiais e portais de transparência, de acordo com às exigências legais, além de prestigiar a busca pela adequação dos entes públicos na própria esfera administrativa, evitando- se, assim, a judicialização.
A reunião na capital tem a participação dos 21 secretários executivos e técnicos das associações de municípios.