Notícia no Ato

Julgamento do Processo de Elizeu Mattos no TJ/SC poderá ser anulado

A princípio se imagina que um desembargador tenha conhecimento prévio dos ritos processuais para atuar  numa causa que encontra-se num Tribunal de Justiça para merecer o devido julgamento. Entretanto, não foi assim o que aconteceu com o processo do ex prefeito de Lages, Elizeu Mattos, o qual encontrava-se no TJ/SC para receber instrução e julgamento de segundo grau, a cargo do desembargador Ernani Goeten de Almeida, o qual  já tinha apreciado procedimentos prévios no mesmo processo.

O ex prefeito em ‘bate-papo” com amigos sempre questionava essa questão, tanto que, recentemente, o TJ/SC, através do desembargador Volnei Tomazoni admitiu a alegação de impedimento do desembargador Ernani Almeida, relator do julgamento de Elizeu Matos. E o motivo da decisão é devido à atuação de Ernani Goeten outras fases do processo, com decisões contrárias ao ex prefeito de Lages, Elizeu Matos que o levou a uma condenação.

Com certeza, a decisão do desembargador Tomazoni irá para o STJ. Caso aquela Corte acolha os procedimentos de defesa, o julgamento realizado pelo TJ/SC, através do desembargador Ernani de Almeida, poderá ser anulado

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